NOTÍCIAS
Brasil teve 60 mil crianças não registradas em 2019
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Já pensou um bebê nascer e não ter registro de nascimento, ou seja, não existir para o estado? Em 2019, 60 mil crianças não foram registradas no Brasil. Isso representa 2,1% das crianças nascidas no país naquele ano. E sem registro civil não tem acesso a serviços públicos como educação e saúde.
O registro de nascimento é gratuito e deve ser emitido, preferencialmente, até os 15 dias do nascimento da criança. Para quem mora mais de 30 quilômetros distante do cartório esse prazo se estende por mais três meses.
Assista a reportagem aqui.
Fonte: TV Brasil
Outras Notícias
Portal CNJ
Covid-19: sistemas penal e socioeducativo tiveram redução de casos em outubro
16 de novembro de 2022
O aumento recente no número de novos casos de Covid-19 na sociedade em geral ainda não pode ser detectado entre...
Portal CNJ
Corregedorias gerais devem prestar informações sobre adequação à LGPD
16 de novembro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou todas as corregedorias gerais dos...
Portal CNJ
Seminário discute equidade de gênero na Justiça para combate à violência contra a mulher
16 de novembro de 2022
A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e as medidas implementadas para...
Portal CNJ
Mobilização nacional alerta para importância de escuta protegida de crianças e jovens
16 de novembro de 2022
A proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes são prioridades do Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
Políticas pró-minorias marcam compromisso da Justiça com Dia Internacional para a Tolerância
16 de novembro de 2022
Desde 1996, o Dia Internacional para a Tolerância é comemorado no dia 16 de novembro, conforme declaração...