NOTÍCIAS
Brasil teve 60 mil crianças não registradas em 2019
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Já pensou um bebê nascer e não ter registro de nascimento, ou seja, não existir para o estado? Em 2019, 60 mil crianças não foram registradas no Brasil. Isso representa 2,1% das crianças nascidas no país naquele ano. E sem registro civil não tem acesso a serviços públicos como educação e saúde.
O registro de nascimento é gratuito e deve ser emitido, preferencialmente, até os 15 dias do nascimento da criança. Para quem mora mais de 30 quilômetros distante do cartório esse prazo se estende por mais três meses.
Assista a reportagem aqui.
Fonte: TV Brasil
Outras Notícias
Portal CNJ
Portaria do CNJ suspende prazos processuais durante o recesso
13 de dezembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 413/2022, publicada nesta quarta-feira (14/12),...
Portal CNJ
Mutirão atende pessoas em situação de vulnerabilidade na comarca de Imperatriz (MA)
13 de dezembro de 2022
Em cumprimento à Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução n. 425/2021), o...
Portal CNJ
Justiça goiana realiza seminário sobre equidade de gênero e diversidade sexual
13 de dezembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Goiás, por meio do Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero, promove, nesta...
Portal CNJ
Instituições assinam carta para impulsionar Repositório de Mulheres Juristas do Acre
13 de dezembro de 2022
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro e representantes de...
Portal CNJ
Violência doméstica: Judiciário participa da 1ª Caminhada do Laço Branco de Macapá
12 de dezembro de 2022
Como parte da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o dia 6 de dezembro marca o Dia...