NOTÍCIAS
Catálogo on-line registra dissídios coletivos de 1989-2003 em Minas Gerais
13 DE MAIO DE 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) já disponibilizou a segunda fase do catálogo on-line dos processos trabalhistas relacionados a dissídios coletivos, agora no período de 1989 a 2003. O lançamento marca a comemoração pelo Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído no dia 10 de maio e que celebra o patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia.
A disponibilização do catálogo on-line dos processos trabalhistas de guarda permanente do tribunal envolve a organização, a descrição documental (catalogação), a digitalização e a preservação preventiva para posterior disponibilização ao público. O acervo de guarda permanente da instituição conta com dissídios individuais e coletivos das décadas de 1940 a 2010, ainda que o processo mais antigo date de 1936.
Na primeira fase, podem ser consultados os dissídios coletivos impetrados de 1941, ano da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, a 1988, ano da promulgação da Constituição Federal vigente. As buscas podem ser feitas por número do processo, nome das partes e objeto da ação. E, assim, é possível acessar o documento digitalizado na íntegra.
Inicialmente, os processos trabalhistas de guarda permanente, após catalogados, eram passíveis de consulta apenas internamente, sendo necessário que a pessoa entrasse em contato e solicitasse o acesso nas dependências do TRT3. Com a disponibilização do catálogo on-line, a consulta pode ser realizada de modo não presencial, ampliando as possibilidades de acesso à informação.
Fonte: TRT3
The post Catálogo on-line registra dissídios coletivos de 1989-2003 em Minas Gerais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela
26 de abril de 2022
Esse fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida
Anoreg RS
Artigo – O enriquecimento sem causa dos herdeiros beneficiados com adiantamento da herança face a detentores de créditos não quitados do falecido
26 de abril de 2022
Professor titular-livre de Direito Civil da UFBA, Dr. Leandro Reinaldo, fala sobre o enriquecimento sem causa dos...
Anoreg RS
Justiça autoriza pessoas não binárias a mudar registros de prenome e gênero em cartórios do RS
26 de abril de 2022
Justiça autoriza pessoas não binárias a mudar registros de prenome e gênero em cartórios do RS
Portal CNJ
Prazo de inscrições no Prêmio Viviane Vieira do Amaral é prorrogado até 4 de maio
25 de abril de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para 4 de maio o prazo de inscrições do Prêmio CNJ Juíza Viviane...
Portal CNJ
“Juridiquês Não Tem Vez” descomplica temas sobre a execução criminal
25 de abril de 2022
Está no ar o novo episódio da série Juridiquês Não Tem Vez, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Desta...
