NOTÍCIAS
CE: Ouvidoria da Mulher fortalece combate à violência política contra a mulher
11 DE SETEMBRO DE 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instalou, na quinta-feira (8/9), a Ouvidoria da Mulher. Segundo a ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juíza Larissa Nascimento, “temos presenciado a instalação dessas Ouvidorias Eleitorais como um espaço de acolhimento, de orientação e de respostas a essas situações de ilegalidade a que a gente sabe que as mulheres que decidem se lançar na corrida eleitoral se submetem”.
Essa é a 14ª Ouvidoria da Mulher instalada no âmbito da Justiça Eleitoral, contou a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel. “Falar sobre Ouvidorias é uma política pública, é algo que vem ajudar não só o Judiciário, mas toda a sociedade.”
A primeira ouvidora da Mulher do TRE-CE nomeada foi a juíza Kamile Castro, que enfatizou a atuação do novo canal com total respeito à Constituição. “Lutarei diariamente, dia e noite, enquanto na Justiça Eleitoral estiver e quando sair também, pelo direito de todos.” Já o presidente do órgão, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, destacou a importância que o TRE dá ao papel das mulheres na constituição da Justiça. “Aqui no Tribunal, nós estamos sempre à frente com a participação feminina.”
Atendimento
O atendimento da Ouvidoria da Mulher do TRE-CE é realizado exclusivamente por equipe feminina, podendo a usuária escolher qual servidora da equipe prefere para dar seguimento ao atendimento. Se necessário à demanda, serão acionadas da Comissão de Participação Feminina e a Comissão de Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do órgão.
A ouvidora da Mulher também já está realizando atendimentos presenciais. Os canais de atendimento são formulário eletrônico; e-mail ouvidoriamulher@tre-ce.jus.br; e telefone (85) 3453-3857.
A Ouvidoria da Mulher é um canal específico de escuta ativa para o recebimento de reclamações e notícias relacionadas à violência contra a mulher nas suas variadas formas. Entre as competências, estão o recebimento de reclamações e notícias relacionadas à violência contra a mulher e o acompanhamento da tramitação das reclamações junto aos órgãos competentes.
Fonte: TRE-CE
The post CE: Ouvidoria da Mulher fortalece combate à violência política contra a mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Relatório Justiça em Números 2022 é apresentado com dados sobre Justiça Digital
01 de setembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (1º/9), às 15h30, o Relatório Justiça em...
Anoreg RS
Homem sem vínculo socioafetivo com o pai consegue exclusão de sobrenome no registro
01 de setembro de 2022
Um homem conseguiu na Justiça do Rio Grande do Sul a exclusão do sobrenome paterno do registro civil.
Anoreg RS
Artigo – A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento – Por Flávio Tartuce
01 de setembro de 2022
A lei 14.382, originária da MP 1.085, de dezembro de 2021, foi promulgada em 28 de junho de 2022, tratando, entre...
Anoreg RS
Concursados antes da Constituição de 1988 manterão cargos em cartórios alagoanos
01 de setembro de 2022
As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos...
Portal CNJ
Recursos de penas pecuniárias aprimoram serviços de saúde no Amapá
01 de setembro de 2022
Na última sexta-feira (26/8), a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do...
