NOTÍCIAS
CEJ publica Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil
21 DE JUNHO DE 2022
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), vinculado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou o caderno final contendo os Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil, evento promovido em comemoração aos 20 anos do Código Civil e da instituição das próprias Jornadas, realizada nos dias 19 e 20 de maio de 2022, nas dependências do CJF.
O material divulgado apresenta, além dos citados Enunciados, a transcrição dos discursos proferidos na Abertura do evento pelos Ministros do STJ Humberto Martins, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão, bem como da conferência inaugural ministrada por Judith Martins-Costa.
Com 56 páginas, a publicação destaca, na Apresentação assinada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, Coordenador Científico da IX Jornada, o recebimento de 915 propostas de Enunciados encaminhadas por estudantes, professores, advogados, promotores e juízes de todo o Brasil, ressaltando que tal número representa quase o triplo da média de proposições enviadas nas Jornadas anteriores. De especial interesse aos Registradores de Imóveis, há Enunciados aprovados que abordam temas como incorporação imobiliária, Direito de Laje, compra e venda, regime de bens, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, dentre outros.
Leia a íntegra do material disponibilizado.
Veja também:
Outras Notícias
Portal CNJ
Inscrições para encontro nacional dos Centros de Inteligência encerram nesta quinta (26/5)
26 de maio de 2022
De 1º a 3 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
15 Anos: Fux ressalta dimensão social da repercussão geral
26 de maio de 2022
Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nessa quarta-feira (25/5), o presidente do Supremo...
Portal CNJ
“Eu ganhei muito mais do que eu dei”, diz servidora do TRE-BA sobre adoção
26 de maio de 2022
Adotar uma criança é um ato que envolve saber dar e receber amor. Além dos sentimentos, a decisão precisa...
Portal CNJ
Família Acolhedora: lar temporário para quem precisa e com muito amor
26 de maio de 2022
Dulcinéia e Edmar Franzmann estão com um bebê de 11 meses em casa. Ele nasceu prematuro, operou o coração e...
Portal CNJ
Corregedoria do Tribunal de MT promove audiência pública sobre sub-registro
26 de maio de 2022
Mesmo sendo gratuito, nem todo brasileiro tem o registro civil, a certidão de nascimento. Algumas pessoas só...
