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Centros de Conciliação homologaram R$ 162 mi em acordos trabalhistas no RS
31 DE JULHO DE 2022
Os seis Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) homologaram quase R$ 162 milhões em acordos nos seis primeiros meses de 2022. As unidades realizaram 4.016 audiências, referentes a 4.656 processos.
No total foram firmados 2.404 acordos, representando um índice de conciliação de 51,6%. Os números apresentam crescimento em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram homologados R$ 157,6 milhões em 2.346 acordos.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT4, desembargador João Paulo Lucena, avalia positivamente os resultados. Conforme o magistrado, os Cejuscs seguem cumprindo o seu papel de oferecer acesso à Justiça de forma humana e acolhedora, alcançando soluções mais efetivas para os processos.
Lucena explica que nos Cejuscs são as próprias partes que constroem a solução para os seus conflitos, com o auxílio de profissionais altamente capacitados. “O acordo, além de poupar diversos atos processuais, traz ganhos equilibrados para ambos os lados”, afirma. Ele também destaca a importância do papel da advocacia na assistência e no empoderamento das partes na mesa de negociação.
Os cinco Cejuscs de primeiro grau funcionam nos Fóruns Trabalhistas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre e Santa Maria. A unidade do segundo grau é sediada no próprio TRT4, na capital gaúcha. Além de processos que aguardam julgamento no Tribunal, o Cejusc 2º Grau também realiza audiências de conciliação em processos com recurso de revista interposto para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que aguardam análise de admissibilidade no próprio TRT4.
As unidades atuam especificamente para a realização de audiências de conciliação. São coordenados por um magistrado ou magistrada e contam com uma equipe capacitada em mediação pela Escola Judicial. Suas salas contam com mesas redondas que facilitam o diálogo, mas também são realizadas audiências telepresenciais. Por vezes, as tratativas com as partes são conduzidas pelo WhatsApp.
Resultados de cada Cejusc, de janeiro a junho de 2022:
Caxias do Sul
Audiências: 256 | Processos: 245 | Conciliações: 136 | Valores: R$ 4,3 milhões
Passo Fundo
Audiências: 540 | Processos: 541 | Conciliações: 262 | Valores: R$ 4,4 milhões
Pelotas
Audiências: 321 | Processos: 301 | Conciliações: 163 | Valores: R$ 5,3 milhões
Porto Alegre (1º Grau)
Audiências: 1.752 | Processos: 2.124 | Conciliações: 1.016 | Valores: R$ 36,2 milhões
Porto Alegre (2º Grau)
Audiências: 757 | Processos: 571 | Conciliações: 289 | Valores: R$ 29,8 milhões
Porto Alegre (2º Grau) – Recurso de Revista
Audiências: 609 | Processos: 490 | Conciliações: 403 | Valores: R$ 78,5 milhões
Santa Maria
Audiências: 371 | Processos: 385 | Conciliações: 135 | Valores: R$ 3,3 milhões
Fonte: TRT4
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