NOTÍCIAS
CGJ/RS atualiza Consolidação Normativa Notarial e Registral até o Provimento nº 004/2022-CGJ
26 DE JANEIRO DE 2022
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
(Atualizada até o Provimento nº 004/2022-CGJ – Janeiro/2022)
LIVRO III DA ORGANIZAÇÃO E DOS SERVIÇOS DO FORO JUDICIAL
Acesse o texto integral
Acesse o texto compilado
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Quem tem união estável tem direito à pensão por morte?
24 de fevereiro de 2022
Entenda os requisitos e a documentação necessária para a obtenção da pensão por morte na união estável
Anoreg RS
Câmara aprova em dois turnos PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha
24 de fevereiro de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição...
Anoreg RS
Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realiza primeira reunião do ano
24 de fevereiro de 2022
O encontro virtual ocorreu por meio da plataforma Zoom.
Anoreg RS
Decreto nº 10.977/2022 regulamenta a carteira de identidade nacional com número único
24 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 10.977, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Anoreg RS
Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens
24 de fevereiro de 2022
Atualmente, a lei determina que, salvo contrato escrito entre os companheiros, será aplicado o regime da comunhão...