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Corregedoria eleitoral matogrossense implanta uso de livros digitais obrigatórios nos cartórios
16 de setembro de 2022

A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) editou o Provimento...

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Atuação da Justiça eleitoral gaúcha é destacada no Ranking da Transparência
16 de setembro de 2022

O TRE-RS conquistou o melhor ranking do CNJ entre os tribunais no Rio Grande do Sul e para o ano que vem prospecta...

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Justiça Eleitoral baiana mantém destaque no ranking da transparência do poder judiciário
16 de setembro de 2022

Mantendo seu compromisso com a transparência das informações de interesse da sociedade, o TRE-BA atingiu o...

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Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
16 de setembro de 2022

Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa...

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Direitos de pessoas presas estrangeiras são abordados em novo manual do CNJ
16 de setembro de 2022

Para auxiliar magistrados e magistradas que atuam no monitoramento e fiscalização das prisões de pessoas presas...