Portal CNJ

Primeiro curso do CNJ sobre Empresas e Direitos Humanos reúne mais de 100 juízes
12 de setembro de 2022

A proteção, respeito e reparação dos direitos humanos no âmbito dos negócios foi tema do curso “Formação...

Anoreg RS

Inscrições esgotadas para o 18º Encontro Convergência
12 de setembro de 2022

O evento ocorrerá no Castro’s Park Hotel, na cidade de Goiânia, e terá como tema Tecnologia: fator de...

Anoreg RS

Artigo: Dívida pode ser cobrada mesmo após cinco anos – a recente decisão do TJ-SP – Por Silvio Soares
12 de setembro de 2022

No Brasil, é comum ouvirmos a expressão de que uma dívida "perde a sua validade" após um período de cinco anos.

Anoreg RS

Criação de testamentos vitais triplica em nove anos
12 de setembro de 2022

Documentos expressam as vontades de quem não tem condições de tomar decisões sobre tratamentos para doenças em...

Anoreg RS

Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 1) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
12 de setembro de 2022

A primeira decisão dos tribunais a ser analisada nesta série de artigos é a mais recente e mais polêmica.