NOTÍCIAS
Ciclo de reuniões vai aprimorar audiências de custódia no Amazonas
21 DE JUNHO DE 2022
Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia nas comarcas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), começou, na última quarta-feira (15/6), o ciclo de reuniões com magistrados e magistradas de Itacoatiara, Tabatinga e Coari. A iniciativa é uma parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAM com o programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud).
As reuniões têm como objetivo abrir espaço para diálogo sobre as principais questões e desafios relacionadas às audiências de custódia, avaliando como as disposições da Resolução CNJ n. 213/2015 estão sendo colocadas em prática. Além disso, busca qualificar a atuação da rede local de proteção social e tratar sobre aspectos da prevenção e combate à tortura.
“Estamos procedendo à capacitação dos servidores e magistrados das comarcas do interior em audiência de custódia, por meio dessas comarcas-piloto. A uniformização desses procedimentos irá nos dar mais transparência e, em consequência, mais eficiência nos controles pelos setores competentes dos órgãos do Judiciário, efetivando a audiência de custódia e alinhando o Tribunal aos compromissos assumidos em tratados internacionais pelo país”, afirmou o desembargador do TJAM Elci Simões, presidente do Grupo de Monitoramento.
A primeira reunião, no dia 15, reuniu os magistrados e magistradas de Itacoatiara, Joseilda Bilio, Rafael Cró e Saulo Góes, o diretor do Fórum e coordenador-adjunto do GMF/TJAM, Gonçalo Brandão de Sousa, e as representantes do Fazendo Justiça, Luanna Marley, coordenadora estadual, e Jamile Rocha, consultora em Audiência de Custódia.
Fonte: TJAM
The post Ciclo de reuniões vai aprimorar audiências de custódia no Amazonas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Audiência pública sobre TV e Rádio Justiça recebe contribuições até sexta (17/6)
14 de junho de 2022
Quem quiser contribuir com o debate para aprimoramento da TV e Rádio Justiça tem até esta sexta-feira (17/6) para...
Portal CNJ
Resultado preliminar do Ranking da Transparência do Judiciário é publicado
14 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta sexta-feira (17/6), o resultado preliminar do Ranking da...
Portal CNJ
Tribunais vão instalar acesso à Justiça Digital em municípios onde não têm sede
14 de junho de 2022
A preocupação com a população que não têm acesso à internet – e, consequentemente à Justiça digital –...
Portal CNJ
CNJ realiza 62ª Sessão Extraordinária nesta terça-feira (14/6)
13 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (14/6), a partir das 14h, sua 62ª Sessão...
Portal CNJ
Laboratório de inovação do CNJ abre vaga para analista
13 de junho de 2022
O Laboratório de Inovação ODS do Conselho Nacional de Justiça (LIODS/CNJ) contrata profissional para prestar...
