NOTÍCIAS
CNJ contribuirá com relatório especial da ONU sobre violência contra mulher
28 DE ABRIL DE 2022
A política judiciária brasileira de enfrentamento da violência doméstica será apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violência contra a mulher, Reem Alsalem, em visita ao Brasil na última semana de maio. A agenda foi tratada em reunião entre o conselheiro do CNJ Márcio Freitas e o chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, diplomata Carlos Eduardo da Cunha Oliveira.
Reem Alsalem foi escolhida relatora especial pelo Conselho de Direitos Humanos em 21 de julho de 2021, para mandato de três anos. Ela vem ao Brasil a convite do Estado brasileiro para levantar subsídios sobre a violência contra as mulheres e meninas e as medidas existentes para prevenção, combate e eliminação. Ao final, a missão deverá produzir um relatório de visita, com recomendações para melhorar as medidas no Brasil.
No CNJ, Márcio Freitas é o supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário e presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violência, Testemunhas e de Vulneráveis. Segundo ele, a visita prévia do diplomata brasileiro no dia 20 de abril, na sede do CNJ, serviu para apresentar dados sobre a política. “Os desafios são enormes, ainda há muito por fazer, mas, certamente, muitos passos importantes já foram dados e poderemos contribuir com a ONU neste propósito de promover os direitos das mulheres.”
Além de Brasília, a relatora especial visitará outros representantes de diversos órgãos que tenham competência ou desenvolvam ações sobre temas de interesse para o seu mandato.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ contribuirá com relatório especial da ONU sobre violência contra mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Sistema otimiza pesquisa de precedentes no Tribunal do Trabalho do RS
02 de maio de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) lançou, nesta segunda-feira (2/5), um sistema para a pesquisa...
Portal CNJ
Signatários mostram ações para fortalecer Pacto pela Primeira Infância
02 de maio de 2022
Dez indicadores sociais sobre a primeira infância estão reunidos em uma única ferramenta tecnológica lançada em...
Portal CNJ
Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação começa nesta segunda (2/5)
02 de maio de 2022
Os tribunais de todo o país vão atuar de forma concentrada para a prevenção ao assédio e à discriminação. A...
Portal CNJ
Projeto expande políticas públicas no sistema prisional no interior do Piauí
30 de abril de 2022
Durante o mês de abril, foram realizadas atividades voltadas aos reeducandos da Penitenciária Regional de Oeiras...
Portal CNJ
Justiça Federal da 2ª Região implanta Repositório de Mulheres Juristas
30 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) está disponibilizando um repositório on-line com dados e...
