NOTÍCIAS
CNJ e INPI lançam cartilha sobre propriedade industrial nesta terça (29/3)
28 DE MARçO DE 2022
O lançamento de cartilha, nesta terça-feira (29/3), sobre a relação do Poder Judiciário com a propriedade industrial vai auxiliar na condução de processos judiciais ligadas ao tema. O material informativo apresenta uma síntese do que é o universo da propriedade industrial atualmente e quais serviços do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estão disponíveis à magistratura de todo o país. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, presidirá a solenidade de lançamento, a partir das 14 horas, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
O documento é resultado da parceria estabelecida entre o INPI e o CNJ em 2021. A interface entre o Judiciário e a propriedade industrial existe em função dos conflitos levados à Justiça para proteger direitos de pessoas inventoras ou indústrias, que se tornam titulares para a exploração comercial dos objetos ao obterem registro de objetos – desenhos industriais, marcas, patentes, indicações geográficas – no INPI. A autarquia federal ligada ao Ministério da Economia é o órgão responsável por registrar e também decidir, na via administrativa, conflitos relacionados aos direitos relativos a esses ativos da propriedade intelectual.
Para julgar essas controvérsias sobre a propriedade industrial no plano judicial, magistrados e magistradas precisam solicitar informações ao INPI. A cartilha define como se dá essa interação, quais informações podem ser solicitadas e quais setores do Instituto estão encarregados de responder ao Judiciário, além dos prazos estipulados para o retorno, de acordo com a natureza das informações a serem prestadas.
Serviço:
Lançamento da Cartilha “INPI: Serviços colocados à disposição do Conselho Nacional de Justiça”
Quando: terça-feira (29/3), às 14h
Onde: canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
The post CNJ e INPI lançam cartilha sobre propriedade industrial nesta terça (29/3) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Mais de 17 milhões de apostilamentos já foram realizados por cartórios brasileiros
04 de abril de 2025
Em nove anos de adoção da Convenção da Apostila da Haia — tratado internacional que visa simplificar a...
Anoreg RS
Portaria estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025
03 de abril de 2025
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 02/04/2025, Edição 63, Seção 1, p. 55), a Portaria...
Anoreg RS
Cartórios extrajudiciais receberão novos titulares em até 30 dias
03 de abril de 2025
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do RS realizou na tarde desta quarta-feira (2/4), no Palácio da Justiça, em...
Anoreg RS
20 anos do CNJ: políticas do Conselho asseguram direitos a estrangeiros e estrangeiras no Brasil
03 de abril de 2025
Alemã de família com origem na Grécia, Stella Kalaitzidou Bueno, 40 anos, não poderia imaginar que a curtida em...
Anoreg RS
Campanha Imposto Solidário 2025: Transforme seu imposto em ação social
02 de abril de 2025
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes do RS incentivam doações para projetos sociais A Campanha Imposto Solidário,...
