NOTÍCIAS
CNJ instaura procedimento para acompanhar caso de criança indígena morta por garimpeiros em RR
29 DE ABRIL DE 2022
O presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, instaurou, de ofício, procedimento de acompanhamento do caso ocorrido esta semana na comunidade na região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, em que uma menina de 12 anos morreu após ser estuprada por garimpeiros.
“Trata-se de um crime brutal e cabe à Comissão obter dados acerca da tramitação de eventuais medidas judiciais envolvendo o caso”, afirma Marcio Luiz Coelho de Freitas. No pedido, protocolado nesta sexta-feira (29/4), o conselheiro solicita à Superintendência da Polícia Federal/RR, à Coordenação Regional da Funai em Roraima e ao Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY) informações sobre as providências adotadas quanto à noticiada invasão que teria culminado no estupro e morte de uma menina indígena de 12 anos e no desaparecimento de outra criança de 3 anos. Também foram solicitadas ao juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária de Roraima informações relativas à existência de processos ou procedimentos relativos aos fatos noticiados.
Comissão
Conforma previsão da Resolução CNJ n. 296/2019, cabe à Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, entre outras ações, promover ações relacionadas à implementação de políticas judiciárias e interinstitucionais de proteção de migrantes, refugiados, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ instaura procedimento para acompanhar caso de criança indígena morta por garimpeiros em RR appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal de Mato Grosso é o primeiro a adequar o PJe à Plataforma Digital
16 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é o primeiro tribunal estadual do país a utilizar a versão 2.2 do...
Portal CNJ
Acre adere à ação nacional de biometria e documentação para pessoas presas
16 de maio de 2022
“Hoje o invisível tem nome”, afirmou o juiz Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral do Pará debate perspectiva de gênero e discriminação
16 de maio de 2022
Assédio, questões de gênero e atos discriminatórios no Judiciário foram temas debatidos, na sexta-feira (13/5),...
Portal CNJ
Ouvidoria da Mulher na Bahia vai acolher vítimas de violência
16 de maio de 2022
Mulheres que estão em situação de violência doméstica e familiar contam com mais um canal de apoio: a Ouvidoria...
Portal CNJ
Tribunal paulista vence em três categorias do Prêmio Memória do Poder Judiciário
16 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recebeu, na sexta-feira (13/5), três premiações na cerimônia de...
