NOTÍCIAS
CNJ instaura procedimento para acompanhar caso de criança indígena morta por garimpeiros em RR
29 DE ABRIL DE 2022
O presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, instaurou, de ofício, procedimento de acompanhamento do caso ocorrido esta semana na comunidade na região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, em que uma menina de 12 anos morreu após ser estuprada por garimpeiros.
“Trata-se de um crime brutal e cabe à Comissão obter dados acerca da tramitação de eventuais medidas judiciais envolvendo o caso”, afirma Marcio Luiz Coelho de Freitas. No pedido, protocolado nesta sexta-feira (29/4), o conselheiro solicita à Superintendência da Polícia Federal/RR, à Coordenação Regional da Funai em Roraima e ao Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY) informações sobre as providências adotadas quanto à noticiada invasão que teria culminado no estupro e morte de uma menina indígena de 12 anos e no desaparecimento de outra criança de 3 anos. Também foram solicitadas ao juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária de Roraima informações relativas à existência de processos ou procedimentos relativos aos fatos noticiados.
Comissão
Conforma previsão da Resolução CNJ n. 296/2019, cabe à Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, entre outras ações, promover ações relacionadas à implementação de políticas judiciárias e interinstitucionais de proteção de migrantes, refugiados, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ instaura procedimento para acompanhar caso de criança indígena morta por garimpeiros em RR appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ altera resolução que disciplina a lavratura de inventário e partilha
28 de abril de 2022
Conselho Nacional de Justiça altera resolução que disciplina a lavratura de inventário e partilha
Portal CNJ
Saúde suplementar responde por 130 mil demandas judiciais anualmente
28 de abril de 2022
No período compreendido entre 2015 e 2021, foi registrada, por ano, uma média de 400 mil novos processos ligados...
Portal CNJ
Socioeducativo: CNJ estreia série de eventos em referência aos 10 anos da Lei do Sinase
28 de abril de 2022
Para marcar os 10 anos da aprovação da Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento...
Portal CNJ
Tribunal cearense instala Núcleo de Justiça 4.0 para execuções fiscais
28 de abril de 2022
Foi instalado, nessa quarta-feira (27/4), o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça do Ceará...
Portal CNJ
Justiça de MS cria comitê sobre atendimento à população indígena
28 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) instituiu o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para...
