NOTÍCIAS
CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10
05 DE OUTUBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10. Com isso, o expediente será normal na última sexta-feira do mês e o atendimento fica suspenso no dia 31/10.
A determinação consta da Portaria n. 53/2022, publicada nesta quarta-feira (5/10) no Diário de Justiça Eletrônico. O início ou o término dos prazos processuais que coincidam com o dia 31/10 ficam automaticamente transferidos para o dia útil seguinte (3/11). Nos dias 1º e 2 de novembro também não haverá expediente por se tratar de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Imprensa gaúcha destaca participação dos cartórios gaúchos na campanha Setembro Verde
27 de setembro de 2022
A campanha Setembro Verde visa a conscientização da importância da doação de órgãos.
Portal CNJ
Portal da Justiça do DF traz informações sobre significado dos andamentos processuais
27 de setembro de 2022
Para as pessoas pouco familiarizadas com o mundo jurídico, acompanhar a evolução de um processo pode ser um tanto...
Portal CNJ
Justiça Federal da 3º Região institui Comitê de Estatística e de Pesquisas Judiciárias
27 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou portaria que altera as atribuições do Comitê de...
Portal CNJ
Ações da Justiça Restaurativa na Justiça de Sergipe são apresentadas ao CNJ
27 de setembro de 2022
A mesa-redonda ‘Experiências de Justiça Restaurativa em Sergipe’ foi realizada na manhã desta sexta-feira...
Portal CNJ
Corte do Mato Grosso do Sul realiza reunião do Comitê da Saúde em Dourados
27 de setembro de 2022
Abordar os mecanismos e estratégias extrajudiciais empregados pela defensoria pública para solução das demandas...
