NOTÍCIAS
Combate ao tráfico de pessoas será debatido na Justiça trabalhista pernambucana
15 DE SETEMBRO DE 2022
Na manhã dessa terça-feira (13/9), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Paulo Alcantara recebeu, em seu gabinete, representantes de diversas entidades ligadas ao combate do tráfico de pessoas e da consultora da Freedom Fund. O encontro serviu para discutir a programação de um curso sobre enfrentamento a esse tipo de crime, previsto para acontecer em outubro, e um seminário internacional entre Brasil e Estados Unidos, programado para novembro.
O curso será composto por aulas pré-gravadas, abordando o tráfico de pessoas, com o objetivo de motivar a articulação de redes de organizações envolvidas nesse enfrentamento. A ideia é desenvolver uma metodologia ativa de base interdisciplinar, proporcionando o fortalecimento das capacidades do sistema de Justiça e da sociedade civil, além de assegurar a garantia de direitos das vítimas. Já o seminário internacional pretende reunir gestores do governo e autoridades americanas para falar da experiência dos EUA no combate ao tráfico de pessoas. Também serão convidadas autoridades brasileiras para debater os marcos legais e protocolos de inovação na área adotados pelo Brasil. Confira dados sobre tráfico de pessoas no Brasil.
O encontro dessa terça foi articulado pelo desembargador Paulo Alcantara, que é representante da Justiça do Trabalho no Comitê Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas em Pernambuco, designado pelo CNJ. Participaram da reunião representantes das instituições: Secretarias Estaduais de Defesa Social; de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; e Executiva de Assistência Social; e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife; além das ONGs: GTP Prevenção e Cidadania, Childhood Brasil, IOM e Freedom Fund.
Para denunciar casos de violação de Direitos Humanos, utilize o Disque 100.
Fonte: TRT6
The post Combate ao tráfico de pessoas será debatido na Justiça trabalhista pernambucana appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: Novo marco de proteção de dados nos cartórios – saiba o que está valendo com o Provimento 134/22 – Por Daniel Ribeiro dos Santos
05 de setembro de 2022
Espera-se que a Comissão de Proteção de Dados atue com diligência para expedição de diretrizes complementares...
Anoreg RS
Artigo – Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro civil – Por Renato de Mello Almada
05 de setembro de 2022
Os meios de comunicação noticiaram recentemente uma decisão judicial que autorizou a retificação de certidão...
Anoreg RS
Para Quarta Turma do STJ, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
05 de setembro de 2022
A decisão teve origem em ação ajuizada pelo marido com o objetivo de interditar a mulher e ser nomeado seu...
Anoreg RS
TJRS – PROVIMENTO Nº 37/2022 CGJ – RCPN – Cria o EQLG 22 e os atos cumulados 137 e 138 no Sistema Selo Digital, estabelecendo diretrizes de aplicação
05 de setembro de 2022
Acesse a íntegra da publicação aqui.
Anoreg RS
TJRS – PROVIMENTO Nº 36/2022 CGJ
05 de setembro de 2022
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.