NOTÍCIAS
Comissão de Acessibilidade e Inclusão de corte mineira realiza primeira reunião
07 DE OUTUBRO DE 2022
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, instituída em 19 de agosto de 2022 pela Portaria 5.756/PR/2022, reuniu-se, pela primeira vez, na quinta-feira (6/10). No encontro, conduzido pelo desembargador Luiz Artur Rocha Hilário, superintendente da comissão, foi apresentado o diagnóstico do cenário atual em questões relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, além de assuntos correlatos à acessibilidade e inclusão tratados na Resolução CNJ n. 401/2021.
Entre as questões abordadas, estão o fomento à eliminação de barreiras; a capacitação e treinamento direcionados à promoção da acessibilidade; campanhas de sensibilização na temática, entre outros. Também foram propostas a construção e a implementação, pelos integrantes da Comissão, do plano de ação, em consonância com a Resolução do CNJ, a ser executado acerca da matéria no âmbito do TJMG.
Presenças
Participaram também da reunião o superintendente de Gestão Predial do TJMG, desembargador Raimundo Messias Júnior; o juiz auxiliar da Presidência Delvan Barcelos Junior; o juiz auxiliar da 2ª vice-presidência Carlos Márcio de Souza Macedo; e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Adriano Zocche.
Fonte: TJMG
The post Comissão de Acessibilidade e Inclusão de corte mineira realiza primeira reunião appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – A afetação e o direito imobiliário – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
18 de outubro de 2022
Os conceitos não são substancialmente dessemelhantes, tendo em vista que todos os referidos institutos têm uma...
Anoreg RS
Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais – Por Rodrigo da Cunha Pereira
18 de outubro de 2022
Com o realce e valorização da autonomia privada, começam a fazer parte de nossa realidade jurídica as cláusulas...
Portal CNJ
Candidato deve estar a dois anos em cartório atual para concorrer à remoção
18 de outubro de 2022
A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em...
Portal CNJ
CNJ promove encontros com tribunais para qualificação do BNMP 2.0
18 de outubro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na segunda-feira (17/10), uma série de reuniões com a finalidade de...
Portal CNJ
Tribunais deverão distribuir as cartas precatórias em processos com defensoria
18 de outubro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, recomendação para que os tribunais brasileiros adequem...
