NOTÍCIAS
Comitê para atendimento de população indígena no MS inicia plano de trabalho
20 DE SETEMBRO DE 2022
Uma reunião ampla para apresentação e discussão do plano de trabalho do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população oriunda de povos indígenas do Poder Judiciário de MS, instituído pela Portaria n.º 2.312/2022.
Assim foi o primeiro encontro de trabalho do comitê que desenvolverá ações que também envolvem a Coordenadoria da Infância e Juventude de MS (CIJ), a Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep/GMF/MS) e a Coordenadoria das Varas de Execução de Medidas Socioeducativas (Covems), de acordo com as Resoluções do CNJ nº 287/2019 e nº 454/2020. Para a criação do comitê considerou-se que Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, cuja diversidade étnica e cultural influencia sobremaneira no funcionamento do sistema de justiça, em razão do grande volume de demandas que envolvem a análise da conduta de pessoas pertencentes às comunidades indígenas, com grande reflexo na área criminal e na área infantojuvenil, além da necessidade de subsidiar o funcionamento do sistema de justiça no atendimento da população oriunda dos povos indígenas.
Fonte: TJMS
The post Comitê para atendimento de população indígena no MS inicia plano de trabalho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Fux apresenta avanços de sua gestão à frente do CNJ
09 de setembro de 2022
As atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos dois anos, sob a presidência do...
Portal CNJ
Conselhos da Justiça também terão de oferecer serviços do Balcão Virtual
09 de setembro de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 63ª Sessão Extraordinária,...
Portal CNJ
Acordo entre CNJ e MPF amplia eficiência no combate a infrações penais
09 de setembro de 2022
Com o objetivo de elevar a eficiência na prevenção e no controle das infrações penais e aperfeiçoar a...
Portal CNJ
Inscrições para formação em desenvolvimento web seguem abertas até segunda (12)
09 de setembro de 2022
Foram prorrogadas, até segunda-feira (12/9), as inscrições para o Bootcamp Desenvolvimento Web. O curso remoto é...
Anoreg RS
Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte
09 de setembro de 2022
Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
