NOTÍCIAS
Comitê para atendimento de população indígena no MS inicia plano de trabalho
20 DE SETEMBRO DE 2022
Uma reunião ampla para apresentação e discussão do plano de trabalho do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população oriunda de povos indígenas do Poder Judiciário de MS, instituído pela Portaria n.º 2.312/2022.
Assim foi o primeiro encontro de trabalho do comitê que desenvolverá ações que também envolvem a Coordenadoria da Infância e Juventude de MS (CIJ), a Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep/GMF/MS) e a Coordenadoria das Varas de Execução de Medidas Socioeducativas (Covems), de acordo com as Resoluções do CNJ nº 287/2019 e nº 454/2020. Para a criação do comitê considerou-se que Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil, cuja diversidade étnica e cultural influencia sobremaneira no funcionamento do sistema de justiça, em razão do grande volume de demandas que envolvem a análise da conduta de pessoas pertencentes às comunidades indígenas, com grande reflexo na área criminal e na área infantojuvenil, além da necessidade de subsidiar o funcionamento do sistema de justiça no atendimento da população oriunda dos povos indígenas.
Fonte: TJMS
The post Comitê para atendimento de população indígena no MS inicia plano de trabalho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel
31 de agosto de 2022
Medida afeta, sobretudo, casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias
Portal CNJ
Concursados antes da Constituição de 1988 manterão cargos em cartórios alagoanos
31 de agosto de 2022
As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos...
Portal CNJ
Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral: iniciativas reconhecidas apoiam vítimas de violência doméstica
31 de agosto de 2022
Tornar o Brasil um país melhor para as mulheres. Com esse objetivo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça...
IRIRGS
Clipping – Valor Investe – Empresas prometem retorno de aluguel garantido na compra de imóveis novos. Mas, será?
31 de agosto de 2022
Em se tratando de investimento em imóveis, sobretudo no tijolo em si, é sabido que não existe um retorno...
Anoreg RS
CNJ decide definitivamente sobre compartilhamento de dados com o Sirc
30 de agosto de 2022
CNJ decide definitivamente sobre compartilhamento de dados com o Sirc
