NOTÍCIAS
Comitê vai articular ações do Judiciário para pessoas em situação de rua
21 DE JUNHO DE 2022
Apoiar a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua em todos os tribunais e debater ações para seu aprimoramento diante do crescimento da pobreza no país são os principais desafios do Comitê Nacional PopRuaJud, instituído no começo desse mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira reunião do colegiado, que reúne representantes do Sistema da Justiça e da sociedade, ocorreu na segunda-feira (20/6).
No encontro, foram apresentados os membros do Comitê e como será o funcionamento e as perspectivas para o futuro. O colegiado é coordenado pelo conselheiro do CNJ Mário Goulart Maia, que preside a Comissão Permanente de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão.
Segundo a juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Luciana Ortiz, o grupo está iniciando uma longa caminhada para garantir que as pessoas em situação de rua tenham amplo acesso à Justiça, de forma célere e simplificada, com respeito à dignidade da pessoa humana e a não criminalização dos indivíduos.
A magistrada apresentou os princípios que irão nortear o Comitê, como a empatia (escuta ativa e imersão nos problemas) e a cooperação interinstitucional (trabalho em rede e transparência). A reunião ainda debateu a formação de subgrupos e a proposta de realização do Encontro Nacional Pop Rua Jud, planejado para ser realizado em novembro, na capital paulista.
De acordo com Luciana Ortiz, “a intenção é levar todo o Sistema de Justiça, organizações não-governamentais e a academia para o encontro”. “Um momento de união e visibilidade dessa política e de aprofundamento das grandes questões que envolvem a invisibilidade e a ausência de cidadania e possibilidades para essa parte da população.”
Texto: Thayara Martins
Edição: Márcio Leal
Agência CNJ de Notícias
Veja mais fotos no Flickr do CNJ
(use as setas à esquerda e à direita para navegar e clique na foto para a acessar em diferentes resoluções)
The post Comitê vai articular ações do Judiciário para pessoas em situação de rua appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Novos juízes e juízas realizam pesquisa para ouvir população de Porto Alegre
14 de julho de 2022
Os novos juízes e novas juízas que tomaram posse no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no dia 1º de...
Portal CNJ
Encontro em Goiás reconheceu avanços tecnológicos nos Tribunais do estado
14 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) conquistou a porcentagem máxima em todas as políticas judiciárias...
Portal CNJ
Maranhão é primeiro estado a aderir à iniciativa contra superlotação em presídios
14 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o governo estadual, a Escola Superior de Magistratura do Maranhão e o...
Portal CNJ
Tribunal Eleitoral do Pará inaugura exposição “Memórias Políticas de Santarém”
14 de julho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) inaugurou, nessa semana, a exposição “Memórias Políticas de...
Portal CNJ
Comitê começa a mediar retomada de obras da BR-163
14 de julho de 2022
O Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura (CRD-Infra) começou, nessa quarta-feira (13/7), a...
