NOTÍCIAS
Comitê vai articular ações do Judiciário para pessoas em situação de rua
21 DE JUNHO DE 2022
Apoiar a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua em todos os tribunais e debater ações para seu aprimoramento diante do crescimento da pobreza no país são os principais desafios do Comitê Nacional PopRuaJud, instituído no começo desse mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira reunião do colegiado, que reúne representantes do Sistema da Justiça e da sociedade, ocorreu na segunda-feira (20/6).
No encontro, foram apresentados os membros do Comitê e como será o funcionamento e as perspectivas para o futuro. O colegiado é coordenado pelo conselheiro do CNJ Mário Goulart Maia, que preside a Comissão Permanente de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão.
Segundo a juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Luciana Ortiz, o grupo está iniciando uma longa caminhada para garantir que as pessoas em situação de rua tenham amplo acesso à Justiça, de forma célere e simplificada, com respeito à dignidade da pessoa humana e a não criminalização dos indivíduos.
A magistrada apresentou os princípios que irão nortear o Comitê, como a empatia (escuta ativa e imersão nos problemas) e a cooperação interinstitucional (trabalho em rede e transparência). A reunião ainda debateu a formação de subgrupos e a proposta de realização do Encontro Nacional Pop Rua Jud, planejado para ser realizado em novembro, na capital paulista.
De acordo com Luciana Ortiz, “a intenção é levar todo o Sistema de Justiça, organizações não-governamentais e a academia para o encontro”. “Um momento de união e visibilidade dessa política e de aprofundamento das grandes questões que envolvem a invisibilidade e a ausência de cidadania e possibilidades para essa parte da população.”
Texto: Thayara Martins
Edição: Márcio Leal
Agência CNJ de Notícias
Veja mais fotos no Flickr do CNJ
(use as setas à esquerda e à direita para navegar e clique na foto para a acessar em diferentes resoluções)
The post Comitê vai articular ações do Judiciário para pessoas em situação de rua appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: Enunciado 669 da 9ª Jornada de Direito Civil e direito real de laje – Por João Hora Neto
06 de julho de 2022
A Lindb é um código de normas, merecendo destaque, para o objeto deste estudo, a aplicação da lei no tempo, à...
Anoreg RS
Artigo: Crime contra o consumidor na lei de parcelamento do solo urbano
06 de julho de 2022
Em oportunidade anterior, analisou-se brevemente o art. 65 da lei 4.561/64, referente ao crime de informação falsa...
Anoreg RS
Artigo: Tokenização e o futuro do mercado imobiliário brasileiro – Por Maykon Fagundes Machado
06 de julho de 2022
A pós-modernidade se apresenta e com ela os avanços tecnológicos dos segmentos que movimentam a economia.
Portal CNJ
Link CNJ desta quinta (7/7) explica a entrega voluntária de crianças para adoção
06 de julho de 2022
O programa Link CNJ desta quinta-feira (7/7) trata da entrega voluntária de crianças para adoção. Participam...
Portal CNJ
Penitenciária Feminina de Teresina conta com ações da Justiça Restaurativa
06 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) implantou, no final de junho, a política pública de justiça restaurativa...
