NOTÍCIAS
Comitê vai articular ações do Judiciário para pessoas em situação de rua
21 DE JUNHO DE 2022
Apoiar a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua em todos os tribunais e debater ações para seu aprimoramento diante do crescimento da pobreza no país são os principais desafios do Comitê Nacional PopRuaJud, instituído no começo desse mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira reunião do colegiado, que reúne representantes do Sistema da Justiça e da sociedade, ocorreu na segunda-feira (20/6).
No encontro, foram apresentados os membros do Comitê e como será o funcionamento e as perspectivas para o futuro. O colegiado é coordenado pelo conselheiro do CNJ Mário Goulart Maia, que preside a Comissão Permanente de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão.
Segundo a juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Luciana Ortiz, o grupo está iniciando uma longa caminhada para garantir que as pessoas em situação de rua tenham amplo acesso à Justiça, de forma célere e simplificada, com respeito à dignidade da pessoa humana e a não criminalização dos indivíduos.
A magistrada apresentou os princípios que irão nortear o Comitê, como a empatia (escuta ativa e imersão nos problemas) e a cooperação interinstitucional (trabalho em rede e transparência). A reunião ainda debateu a formação de subgrupos e a proposta de realização do Encontro Nacional Pop Rua Jud, planejado para ser realizado em novembro, na capital paulista.
De acordo com Luciana Ortiz, “a intenção é levar todo o Sistema de Justiça, organizações não-governamentais e a academia para o encontro”. “Um momento de união e visibilidade dessa política e de aprofundamento das grandes questões que envolvem a invisibilidade e a ausência de cidadania e possibilidades para essa parte da população.”
Texto: Thayara Martins
Edição: Márcio Leal
Agência CNJ de Notícias
Veja mais fotos no Flickr do CNJ
(use as setas à esquerda e à direita para navegar e clique na foto para a acessar em diferentes resoluções)
The post Comitê vai articular ações do Judiciário para pessoas em situação de rua appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Seminário de Pesquisas Empíricas discute aplicação de penas alternativas
28 de junho de 2022
Nesta quinta-feira (30/6), a partir das 17h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar a vigésima rodada...
Portal CNJ
Encontro de Segurança e Inteligência reúne Justiça Eleitoral na quinta e sexta
28 de junho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realiza, na quinta (30/6) e sexta-feira (1º/7), o 2º Encontro...
Portal CNJ
Justiça Itinerante Marítima volta a Paraty e Angra dos Reis (RJ)
28 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai realizar, entre os dias 4 e 8 de julho, a segunda edição da...
Portal CNJ
Judiciário cearense amplia comarcas no piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0
28 de junho de 2022
O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Judiciário cearense foi ampliado com a...
Portal CNJ
Tribunal do Trabalho do Ceará já fez compostagem de 800kg de resíduos
28 de junho de 2022
Resíduos orgânicos, folhas e galhos secos estão virando adubo no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região...
