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Conciliação: Justiça Federal de SP movimenta R$ 233 milhões em apenas um dia
10 DE NOVEMBRO DE 2022
O dia 7 de novembro foi especial para a cidadã Carlita Silva, de 72 anos. Ela compareceu a uma audiência na Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) e conseguiu finalizar uma ação contra a Caixa Econômica Federal (Caixa). “Eu saio daqui feliz, vou recuperar o dinheiro que tinha”, disse emocionada.
Carlita contou que fez um saque na sua conta, em setembro de 2021. Dois meses depois, ao tentar utilizar o cartão, descobriu que ele estava bloqueado e o dinheiro depositado havia sido roubado. Ela foi vítima de um golpe pelo Pix. Como não conseguiu resolver o problema com a instituição financeira, acionou o Judiciário.
Em uma audiência realizada no primeiro dia da XVII Semana Nacional da Conciliação, realizada na Cecon/SP, ela celebrou um acordo. A Caixa irá pagar R$ 19,4 mil de reparação material, além de R$ 2 mil em danos morais.
Segundo Daniel Aniseto Soares, advogado da correntista, a solução foi rápida. “A conciliação na Justiça Federal tem uma celeridade bacana, logo conseguimos chegar a um consenso”. frisou.
A Semana Nacional de 2022 é a primeira com o retorno das pautas presenciais após a pandemia da Covid-19. Na cidade de São Paulo, as audiências são realizadas na Praça da República, 299, entre 9h e 17h.
A coordenadora da Cecon/SP, juíza federal Anna Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira, acompanhou as audiências do primeiro dia e ressaltou que o trabalho de conciliação na Justiça Federal da 3ª Região é realizado durante o ano todo.
A magistrada também pontuou a importância da solução consensual de conflitos.
“Quando o juiz dá uma sentença, um sempre ganha e outro sempre perde, aqui todo mundo sai feliz, mesmo sem acordo, porque as pessoas se sentem recompensadas e ouvidas”, concluiu.
Semana Nacional 2022
De acordo com Tadeu Romano de Godoy, diretor do Núcleo de Conciliação de São Paulo, a unidade foi preparada e organizada para receber as pessoas e prestar um atendimento sem filas e com segurança. “Estamos com boa expectativa”, disse.
As sessões de conciliação tratam das matérias: danos morais, contratos comerciais (Caixa Econômica Federal), anuidades de conselhos de classe e benefícios previdenciários. Ao todo, estão agendadas 1.233 audiências até a próxima sexta-feira (11/11). No primeiro dia, foram homologados 108 acordos, movimentando um montante aproximado de R$ 875,2 mil.
“A Cecon realizou um trabalho com os entes federais, a fim de conseguir resultados efetivos para a população”, explicou Tadeu.
A advogada Daiane Reis compareceu a uma audiência representando um cliente, que estava em dívida com o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci/SP). Ela falou que o profissional tinha atrasado as anuidades, em virtude da pandemia, e sofreu uma execução de R$ 5,3 mil. Após o acordo, o valor ficou em R$ 3,9 mil, dividido em dez parcelas.
“Tivemos uma proposta melhor do que esperávamos. Eu acredito que esta semana vai ser frutífera para as pessoas. A conciliação é melhor do que um processo judicial, que pode levar anos e não ter um bom resultado” finalizou.
Fonte: TRF3
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