NOTÍCIAS
Conciliação muda histórias de vida de moradores de Pedra Branca do Amapari (AP)
27 DE JUNHO DE 2022
“Era muita discussão entre minha ex-companheira e eu. Estou muito feliz por ter reconhecido minha filha. O que faltava entre nós era uma conversa franca e sincera e a audiência nos deu essa oportunidade”, afirmou Davi Silva David, de 21 anos, ao manifestar reconhecimento de paternidade na última terça-feira (21/6), durante o Mutirão da Conciliação em Pedra Branca do Amapari (AP). A iniciativa foi realizada de 20 a 24 de junho pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
A sessão foi conduzida pela servidora Euzinete Bentes e resultou em acordo entre Davi e Izabela Melissa Pires. Além do reconhecimento de paternidade, foi definida a divisão de bens e pagamento de pensão alimentícia à filha de apenas oito meses de vida.
Em outro caso, um grupo que possui terrenos dedicados à agricultura no município reclama que a empresa Dev Mineradora S/A restringiu o acesso ao local e cobrava documentos de identificação e determinando horários para entrada, entre outras exigências. A procuradora da empresa, Raquel Diniz, informou que a mineradora mantém normas para evitar acidentes.
Após diálogos, ficou acordada a possibilidade de abertura por parte da empresa de um novo ramal de acesso aos agricultores e ainda a confecção de uma identificação específica. A conciliação teve a participação virtual da Defensora Pública, Silvia Pittigliani. As propostas serão analisadas e decididas em nova audiência.
A Conciliação Itinerante busca resolver de forma pacífica e célere todas as demandas que são apresentadas, principalmente quando o assunto envolve laços familiares. Como foi o caso envolvendo Gilvana de Jesus Tavares e Matheus Severiano de Sousa, que mantinham relacionamento de seis anos e tiveram dois filhos: um de três e outro de um ano e três meses. No início deste ano, Matheus viajou para Portel, no interior do Pará, em busca de emprego e acabou abandonando a família.
Além da audiência na quarta-feira (22) para revisão de alimentos, Gilvana procurou o Fórum do município e informou que tinha uma outra audiência marcada para o mês de agosto. E aproveitou o momento para a antecipar. “Pedi autorização da titular da comarca de Pedra Branca do Ampari, juíza Fabiana Oliveira, para o cancelamento dessa audiência de agosto, que era pauta normal, e agendei para esta quarta-feira mesmo, para aproveitar a ação.”
Após um diálogo entre o ex-casal, Matheus decidiu reconhecer a paternidade de um dos filhos, além do acordo envolvendo ação de alimentos, guarda, direito de visitas e a convivência com os dois filhos. “Não fazia ideia que a Justiça iria me atender de forma tão rápida com a resolução de dois Processos relacionados aos meus filhos e ao meu ex-companheiro. Agradeço à conciliadora Patrícia Andrade Rodrigues pelo esforço em resolver meu caso”, disse Gilvana.
Fonte: TJAP
The post Conciliação muda histórias de vida de moradores de Pedra Branca do Amapari (AP) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Novo regime jurídico do nome civil e outros avanços do direito registral
12 de julho de 2022
O direito registral recepcionou novas dimensões do direito ao nome civil com os avanços significativos oferecidos...
Anoreg RS
Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo
12 de julho de 2022
De acordo com os autos, ainda em 2006, o juízo atendeu ao pedido da inventariante para vender o único imóvel de...
Anoreg RS
Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos
12 de julho de 2022
Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência
Anoreg RS
Artigo: Reversão da impenhorabilidade de bem de família: procedimento e meios de prova
12 de julho de 2022
A ausência de moradia permanente no imóvel, certificada pelo oficial de Justiça no trâmite processual, afasta o...
Anoreg RS
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião sobre a Lei Federal 14.382/22
12 de julho de 2022
As especialidades colherão sugestões dos seus associados, referente a necessidade de alterações da CNNR para...