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Conciliação no MT soluciona ação coletiva e abrange mais de mil processos
26 DE SETEMBRO DE 2022

Após diversas reuniões, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Frigorífica e Álcool de Refinação de Açúcar de Tangará da Serra e Região e a União Avícola Agroindustrial firmaram um acordo nessa quinta-feira (22) para pagamento dos honorários assistenciais aos advogados. A conciliação tem repercussão em mais de mil processos ajuizados na Justiça do Trabalho em Mato Grosso. A audiência que solucionou a questão foi realizada no contexto da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que termina na sexta-feira (23/9) em todo país.

Trata-se de uma ação coletiva ajuizada em 2015 para cobrança da pausa térmica para trabalhadores que atuavam em câmaras frias do frigorífico União Avícola. O processo havia tido julgamento definitivo, no entanto, restou a discussão quanto ao percentual a ser pago aos advogados do sindicato como honorários assistenciais. Em razão disso, o processo permanecia aberto.

As tratativas para realizar o acordo iniciaram com o apoio da desembargadora Adenir Carruesco, que destacou o empenho de todos para chegar ao resultado. “Meus parabéns especiais aos advogados. É por meio da conciliação que atendemos verdadeiramente a pacificação. A paz é o objetivo maior da humanidade”.

Para chegar em um acordo satisfatório tanto para o sindicato quanto para a empresa, foram realizadas pelo menos 15 reuniões com a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, Caroline Marchi. “É muito gratificante chegar na solução desse conflito que estava cansativo e desgastante para todas as partes. Uma solução, atos bons, atitudes boas têm efeitos maravilhosos na vida”, destacou.

A coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do TRT-23, juíza Leda Lima, onde o acordo foi homologado, ressaltou a importância da conciliação. “ É com muito prazer que abrimos essa pauta no Cejusc durante a Semana Nacional da Execução. Nenhuma decisão agrada mais do que aquela que as próprias partes constroem. Estamos felizes com o resultado”.

Para a advogada da União Avícola Agroindustrial, Lasthênia Varão, o acordo foi costurado com maestria entre as partes com apoio da Justiça do Trabalho, “Foi um diálogo exaustivo, que impacta mais de mil ações. Mas agora vamos virar a página e seguir. Tenho orgulho de falar do nosso Tribunal do Trabalho, que está sempre pronto para atender ao jurisdicionado”.

A advogada ressaltou que, com o acordo, a questão do pagamento dos honorários está pacificada em todos os processos relacionados. “A intenção agora é que essa sementinha da conciliação que foi plantada prossiga agora com a discussão dos créditos dos trabalhadores. O espírito da conciliação tomou conta e estamos muito felizes pois temos uma abertura de diálogo muito grande com o tribunal”.

O advogado do sindicato, Mateus Paese, destacou as várias tratativas de conciliação que vêm acontecendo desde meados de 2018, quando o processo entrou na fase de execução. “Foram várias conversas para chegarmos a um denominador comum quanto aos honorários assistenciais. O acordo foi realizado em virtude da forma como a juíza Caroline Marchi conduziu a negociação”, destacou.
Também participaram da audiência as advogadas Vanessa Pivatto e Simone Gadelha e um representante dos trabalhadores.

Semana Nacional de Execução

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os 24 TRTs. O evento já está na sua 12ª edição e este ano traz o slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”.

Fonte: TRT23

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