NOTÍCIAS
Congresso dos EUA aprova projeto em tentativa de proteger casamento entre pessoas do mesmo sexo
20 DE JULHO DE 2022
Medida foi tomada em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter a legislação
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que visa proteger a nível federal o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter o reconhecimento dessas uniões.
A Lei de Respeito ao Casamento foi aprovada na Câmara, controlada pelos democratas, com 267 votos a favor e 157 contra, mas suas perspectivas são incertas no Senado.
Os democratas detêm 50 dos 100 assentos da Câmara Alta. Seriam necessários 10 votos republicanos para levar a medida ao plenário.
Se o projeto de lei for aprovado, os Estados serão obrigados a reconhecer os casamentos válidos celebrados em outro Estado, proporcionando proteção às uniões homoafetivas.
A Suprema Corte, em uma decisão de 5 a 4, derrubou em 2013 parte da Lei de Defesa do Casamento, que negava os benefícios federais a casais do mesmo sexo, mas a norma segue em vigor.
Em 24 de junho, o mais alto tribunal americano anulou Roe vs. Wade, a sentença de 1973 que consagrava o direito ao aborto em todo o país, o que sugere que juízes conservadores poderiam revisar outras decisões históricas, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Fonte: GZH Gaúcha
Outras Notícias
Portal CNJ
Marco do Reemprendedorismo valoriza mediação para micro e pequenas empresas, avalia CNJ
22 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (21/6), nota técnica com manifestação...
Portal CNJ
Fux é parabenizado no CNJ por 40 anos de atuação na magistratura
22 de junho de 2022
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, foi homenageado nessa terça-feira (21/6),...
Portal CNJ
Cursos sobre Ciência de Dados no Judiciário recebem inscrições até domingo (26/6)
22 de junho de 2022
Estão abertas, até domingo (26/6), as inscrições para os cursos de Machine Learning e Mineração de Textos....
Portal CNJ
Integração de sistemas de dados do Judiciário e Executivo revoluciona gestão na área penal
22 de junho de 2022
Um dos maiores desafios para avanços no sistema prisional brasileiro, a gestão de dados e de informações sobre...
Anoreg RS
Colégio Registral do RS reúne cerca de 200 pessoas em evento inédito na Fenadoce
21 de junho de 2022
A atividade foi realizada das 10h às 16h30, no Auditório 1 do Centro de Eventos da Feira Nacional do Doce...
