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Consciência Negra: servidores falam da importância da representatividade na Justiça Trabalhista
18 DE NOVEMBRO DE 2022

Assim como a cultura e a história negras estão atreladas às raízes brasileiras, o racismo está intrinsecamente presente em nossa origem e nossa formação. O conjunto de práticas discriminatórias se materializa em todos os campos da sociedade, entre eles o mercado de trabalho.

Apesar de representarem 55,2% da força de trabalho no Brasil, as pessoas pretas e pardas ocupam apenas 29,5% dos cargos gerenciais, segundo o estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) .

Negros e negras na Justiça do Trabalho

No Judiciário, a Justiça do Trabalho é o ramo que conta com maior percentual de pessoas negras na magistratura. Ainda assim, o número está aquém do ideal: são 15,9%, segundo a Pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Negra, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho Adriana Melonio se diz orgulhosa de fazer parte dessa conquista, mas ressalta a necessidade de avanços. “Tenho bastante orgulho de integrar essa Justiça. Embora na questão racial a gente ainda precise avançar muito, somos a Justiça que tem mais magistradas e magistrados negros”, afirma.

Estima-se que cerca de 24,8% do quadro de pessoal da Justiça do Trabalho seja formado por pessoas negras, segundo o levantamento do CNJ. No TST, o percentual é de 31,3%. Para o chefe de gabinete do ministro Alberto Balazeiro, Dickson Frempong, a ausência de pessoas pretas nos cargos superiores é rapidamente notada por quem está atento a este problema. “Hoje, entre os 27 chefes de gabinete, eu sou o único negro, embora sejamos mais de 50% da população brasileira”, alerta.

Representatividade importa

A representatividade e o aumento da diversidade nos espaços de trabalho em todas as funções é um passo fundamental para enfrentar a discriminação e construir ambientes efetivamente inclusivos.

“É importante que os negros ocupem esses espaços na sociedade para que se reconheçam, para que outras pessoas os vejam em cargos altos e possam almejar isso para elas também”, defende

“A juíza era da minha cor!”

A juíza Adriana Melonio relembra um momento em que vivenciou o impacto da representatividade. “Eu estava fazendo uma audiência por videoconferência durante a pandemia. A reclamante era uma senhora idosa negra. Quando acabou a audiência, a advogada dela esqueceu de fechar o microfone e eu a ouvi comentando: ‘Meu Deus, a juíza era da minha cor! Eu não sabia que tinha juiz negro’. Saber que ela se sentiu representada me fez ganhar meu dia”, relata.

Antirracismo

No TST, o combate à discriminação racial passa por ações de educação e conscientização. Oficinas, palestras e atividades são promovidas para que o tema esteja sempre presente. O próximo ocorrerá nos dias 17 e 18/11: o Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo.

Para Dickson Frempong, essas iniciativas têm o viés necessário para aproximar as pessoas de um tema tão relevante. “Elas jogam luz sobre uma questão muito importante: a diversidade e a necessidade de olhar para o outro”, comenta.

Por isso, Nilton Andrade faz um apelo. “Que não apenas os negros assistam a essas palestras, mas também as pessoas brancas, para entender como o racismo funciona. Porque nós, negros, sabemos muito bem como é que o racismo funciona, mas os brancos, que nunca o viveram, não sabem o que é”, pontua.

Atuação jurisdicional

O TST também enfrenta o problema da discriminação e do preconceito racial nas relações de trabalho por meio da atuação jurisdicional, julgando casos que tratam do tema. As decisões, pautadas na legislação e em convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, também acabam por cumprir um papel conscientizador.

Dia da Consciência Negra

Instituído nacionalmente em 20 de novembro de 2011, o Dia da Consciência Negra é uma forma de promover a reflexão e destacar a importância da inserção negra na sociedade brasileira. É a data da morte de Zumbi dos Palmares, um dos expoentes na luta contra a escravidão no Brasil.

Fonte: TST

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