NOTÍCIAS
Conselheiro participa de Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Autismo em TO
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Pai de um menino com autismo e defensor dos direitos sociais, o conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou que “não se flexibiliza garantias” ao falar sobre a “Judicialização da Saúde e Atendimento e Atuação Diante de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder Judiciário”, durante o Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Autismo, na noite desta terça-feira (29/11), abrindo a programação da Semana da Acessibilidade e Inclusão do PJTO, que segue até quinta-feira (1º/11), em Palmas.
De maneira informal e bem descontraída, como forma de facilitar a inclusão do público a um tema de Justiça, o palestrante, que integra o Grupo de Trabalho Instituído pela Portaria CNJ n.315/2022, com o objetivo de realizar estudos e elaborar material destinado à orientação e treinamento no atendimento e atuação diante de pessoas com TEA no Poder Judiciário, disse considerar essa uma causa muito séria e falou sobre as lutas diárias pelas quais passam pessoas excluídas e os desafios dos pais.
“Falou como uma pessoa que vive a realidade dessa questão, que é o autismo”, frisou o palestrante. Maia defende que nada pode limitar o pensamento do magistrado na hora de decidir sobre questões relacionadas ao atendimento à saúde e citou o e-NatJus, instituído pelo CNJ com o objetivo de auxiliar os magistrados em suas decisões, dando fundamentos científicos para decidirem se concedem ou não determinados tratamentos ou medicamentos.
“Não podemos nos acostumar e simplesmente baixar a cabeça”, ressaltou o magistrado, falando sobre garantias e direitos. “Direitos são humanos”, frisou, lembrando que direitos são para todos.
Foto: TJTO
The post Conselheiro participa de Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Autismo em TO appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Todos Um: ministério volta a publicar podcasts sobre direitos humanos em três plataformas de streaming
18 de novembro de 2022
Os conteúdos, produzidos pela Empresa Brasil de Comunicação, são uma iniciativa do Ministério da Mulher, da...
Portal CNJ
Especialista explica aspectos do racismo e do sexismo no espaço corporativo
18 de novembro de 2022
O papel das corporações na luta contra o racismo foi o tema da palestra inaugural do Seminário Nacional Simone...
Portal CNJ
A superação do racismo exige mudança de pensamento, afirma magistrada
18 de novembro de 2022
A mudança das instituições brasileiras para superação do racismo que as caracteriza exige, de acordo com a...
Portal CNJ
Pesquisa avalia presença de mulheres em composição do Plenário do CNJ
18 de novembro de 2022
As indicações para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda carecem de ações afirmativas para...
Portal CNJ
Magistradas elaboram propostas para efetiva igualdade de gênero no Judiciário
18 de novembro de 2022
Mais mulheres nos cargos de direção dos órgãos da Justiça brasileira. Essa é a demanda central da “Carta de...
