NOTÍCIAS
Conselheiros e conselheiras se reúnem para 361ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (6/12)
05 DE DEZEMBRO DE 2022
A 361ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional 361ª de Justiça (CNJ) será realizada nesta terça-feira (6/12), a partir das 9h30, com transmissão no canal do CNJ no YouTube. A pauta da sessão, a última ordinária do ano, contempla 18 itens.
Entre os processos que podem ser julgados, estão cinco reclamações disciplinares, quatro revisões disciplinares, quatro atos normativos (dois deles serão chamados em mesa), dois processos administrativos disciplinares, um recurso administrativo, um procedimento de controle administrativo e uma correição.
Advogados e advogadas, assim como partes interessadas em realizar sustentação oral durante a sessão, devem se inscrever previamente por meio de contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61)2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até o dia 5 de dezembro. Aceita a inscrição, haverá orientação sobre a sustentação, caso seja presencial ou virtual.
Agência CNJ de Notícias
The post Conselheiros e conselheiras se reúnem para 361ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (6/12) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: Escolha do nome dos filhos – a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana – Por Silmar Lopes
30 de janeiro de 2023
Recentemente vimos uma grande polêmica que se instaurou em razão da escolha do nome de um recém-nascido: Samba.
Anoreg RS
Revista Crescer – Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
30 de janeiro de 2023
A lei brasileira determina que um oficial de registro civil não registrará prenomes que possam expor os seus...
Anoreg RS
Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros
30 de janeiro de 2023
Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação...
Portal CNJ
Justiça Itinerante retoma o atendimento no Instituto Penal Santo Expedito (RJ)
30 de janeiro de 2023
Conseguir tirar a certidão de nascimento do filho era a aflição permanente na vida da carioca X., de 24 anos,...
Portal CNJ
CNJ lança curso de Spark em webinário no dia 3/2
30 de janeiro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), irá realizar o...