NOTÍCIAS
Conselheiros se reúnem para a 349ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (19/4)
18 DE ABRIL DE 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (19/4), às 14h, a 349ª Sessão Ordinária. Transmitida ao vivo no canal do CNJ no YouTube, a sessão conta com uma pauta de 23 itens.
Entre os processos que podem ser apreciados por conselheiros e conselheiras há quatro propostas de atos normativos, entre eles um que trata do aprimoramento da Resolução CNJ n. 345/2020 – que instituiu o Juízo 100% Digital. Um segundo normativo atualiza a Resolução Conjunta n. 3/2013, que estabeleceu o Modelo Nacional de Interoperabilidade no Poder Judiciário, e outro que cria o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ). Por fim, um ato normativo a ser apreciado pelo Plenário assegura o retorno à unidade de origem para magistrados e magistradas em funções administrativas.
Durante a sessão, os integrantes do Conselho deverão apreciar ainda seis recursos, cinco reclamações disciplinares, três procedimentos de controle administrativo, três pedidos de providências, uma revisão disciplinar e um parecer de mérito sobre anteprojeto de lei.
Sessão Virtual
De 20 a 29 de abril, o Plenário do CNJ julga ainda os processos da 104ª Sessão Virtual, que tem pauta com 41 itens. Os conselheiros devem apreciar um o pedido de providência que questiona a Resolução CNJ n. 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável, por via administrativa.
Acompanhe a 349ª Sessão Ordinária no canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post Conselheiros se reúnem para a 349ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (19/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Acordo aprovado pelo Plenário garante retomada das obras do Fórum de Imperatriz
06 de abril de 2022
O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de...
Portal CNJ
Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ em nota técnica
06 de abril de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (5/4), nota técnica a favor do...
Anoreg RS
TJRS – PROVIMENTO Nº 13/2022 CGJ – Atualização do artigo 1º do Provimento nº 14/99-CGJ
05 de abril de 2022
Clique aqui e confira.
Portal CNJ
Normas para gestão de precatórios serão atualizadas
05 de abril de 2022
A fim de atualizar e aperfeiçoar as normas que regulamentam a atuação dos tribunais na gestão dos precatórios,...
Portal CNJ
Inscrições para formação em depoimento especial terminam nesta quarta (6/4)
05 de abril de 2022
Os tribunais de Justiça têm até amanhã (6/4) para inscrever magistrados e magistradas, servidores e servidoras...