NOTÍCIAS
Conselho Nacional de Justiça adere ao Pacto Nacional pela Educação
16 DE MAIO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formaliza, nesta terça-feira (17/5), a adesão ao Pacto Nacional pela Educação. A iniciativa reúne organizações da sociedade e do setor público para tornar mais efetivas as respostas aos desafios do ensino público brasileiro.
A solenidade ocorrerá às 15h, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Está confirmada a presença do presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, do presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro Richard Pae Kim, e de membros das organizações signatárias do pacto.
A adesão do CNJ concretiza o compromisso institucional do órgão de controle do Judiciário em integrar o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), instância de cooperação para tornar mais céleres as ações direcionadas à educação. Coordenado pelo Instituto Articule, o Gaepe-Brasil tem, entre os integrantes, a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e o Instituto Rui Barbosa.
O Pacto Nacional pela Educação foi lançado em novembro do ano passado, em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que reuniu organizações da sociedade, gestores municipais e estaduais da educação, conselhos de educação, Poder Legislativo e Poder Judiciário, Ministérios Públicos Estaduais e de Contas e Defensorias Públicas.
Entre os objetivos do pacto, está a definição de uma agenda comum em torno de temas estruturantes da educação definidos como prioritários pelas organizações-membro e atuação articulada em busca de resultados concretos na melhoria do ensino público.
Serviço
Solenidade de adesão do CNJ ao Pacto Nacional pela Educação
Quando: terça-feira (17/5), às 15h
Onde: canal do CNJ no YouTube
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
The post Conselho Nacional de Justiça adere ao Pacto Nacional pela Educação appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Folha de S.Paulo – Adoção irregular parece ato de amor, mas não é boa para ninguém, diz especialista
03 de junho de 2022
O Brasil avançou e muito na organização dos processos de adoção, mas ainda existe no país uma cultura em que...
Anoreg RS
Artigo – PGFN: permuta imobiliária não integra base de cálculo no lucro presumido
03 de junho de 2022
No setor imobiliário as operações de permutas de imóveis são bastante utilizadas para viabilização de...
Anoreg RS
Artigo – Sicaf para estrangeiros é constitucional e legal
03 de junho de 2022
Este artigo trata de uma proposta de decreto legislativo que envolve séria polêmica e possui impactos severos nas...
Portal CNJ
Consulta pública recebe sugestões sobre digitalização de documentos judiciais
03 de junho de 2022
Está aberta a consulta pública sobre resolução que estabelece diretrizes e normas para a digitalização de...
Portal CNJ
Adoção: sistema de Justiça e sociedade fazem sugestões sobre entrega voluntária
03 de junho de 2022
A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para...