NOTÍCIAS
Conselho Nacional de Justiça adere ao Pacto Nacional pela Educação
16 DE MAIO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formaliza, nesta terça-feira (17/5), a adesão ao Pacto Nacional pela Educação. A iniciativa reúne organizações da sociedade e do setor público para tornar mais efetivas as respostas aos desafios do ensino público brasileiro.
A solenidade ocorrerá às 15h, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Está confirmada a presença do presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, do presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro Richard Pae Kim, e de membros das organizações signatárias do pacto.
A adesão do CNJ concretiza o compromisso institucional do órgão de controle do Judiciário em integrar o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), instância de cooperação para tornar mais céleres as ações direcionadas à educação. Coordenado pelo Instituto Articule, o Gaepe-Brasil tem, entre os integrantes, a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e o Instituto Rui Barbosa.
O Pacto Nacional pela Educação foi lançado em novembro do ano passado, em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que reuniu organizações da sociedade, gestores municipais e estaduais da educação, conselhos de educação, Poder Legislativo e Poder Judiciário, Ministérios Públicos Estaduais e de Contas e Defensorias Públicas.
Entre os objetivos do pacto, está a definição de uma agenda comum em torno de temas estruturantes da educação definidos como prioritários pelas organizações-membro e atuação articulada em busca de resultados concretos na melhoria do ensino público.
Serviço
Solenidade de adesão do CNJ ao Pacto Nacional pela Educação
Quando: terça-feira (17/5), às 15h
Onde: canal do CNJ no YouTube
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
The post Conselho Nacional de Justiça adere ao Pacto Nacional pela Educação appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir a transferência da propriedade de imóvel destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
10 de maio de 2022
A jurisprudência desta Corte parece seguir esse mesmo entendimento, afirmando que apenas as condições (puramente)...
Anoreg RS
Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé.
10 de maio de 2022
No caso de micro e pequenas empresas é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo,...
Anoreg RS
Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
10 de maio de 2022
Veja processo sobre leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza...
Anoreg RS
Artigo: Quando o bem pode ser considerável impenhorável
10 de maio de 2022
Bens impenhoráveis são aqueles que não podem ser retirado do patrimônio do executado com fim de quitar um débito.
Anoreg RS
Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
10 de maio de 2022
O Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma sessão de debates temáticos sobre o PL 6.204/2019, projeto de lei...