NOTÍCIAS
Conselho Nacional de Justiça avalia situação do sistema prisional no Amazonas
02 DE MAIO DE 2022
A situação dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias do Amazonas serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 2 e 6 de maio. A inspeção também vai verificar o funcionamento e regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e avaliar os procedimentos nas varas criminais, de execução penal e cumulativas de competência criminal e execução penal do estado.
O objetivo é aperfeiçoar as rotinas do sistema de Justiça criminal e de execução penal, com fluxos que permitam o cumprimento de alvarás de soltura de forma ágil, assim como a apreciação de benefícios, continuidade de inspeções e regularização das audiências de custódia. Denúncias e levantamento realizado pelo CNJ apontaram, no Amazonas, desafios relativos a pessoas presas provisórias, relatos de tortura e maus-tratos contra pessoas privadas de liberdade, índice elevado de óbitos e custódia sendo realizada em delegacias, entre outros.
Além da inspeção, durante a semana o CNJ vai capacitar profissionais envolvidos com a alimentação dos sistemas – em formato presencial e remoto – para sanar os dados informados e aprimorar as rotinas processuais, além de resguardar a integridade física e psíquica das pessoas presos, suas famílias e de quem trabalha no sistema prisional amazonense. A meta é realizar um amplo diagnóstico do sistema prisional do Amazonas, como parte de uma ação preventiva, pedagógica, corretiva e continuada.
O trabalho será realizado por equipes da Corregedoria Nacional de Justiça e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ. A ação ainda promove a articulação entre Judiciário, Executivo e Legislativos locais. A primeira atuação conjunta foi no estado do Ceará, em novembro de 2021.
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
The post Conselho Nacional de Justiça avalia situação do sistema prisional no Amazonas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Plenário instaura PAD para apurar conduta de magistrado no Amazonas
08 de junho de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, instaurar processo administrativo...
Portal CNJ
Fux apresenta ferramenta para reconhecimento digital de serviços notariais
08 de junho de 2022
“Temos trabalhado com afinco para que os serviços de Justiça sejam prestados on-line, de modo cada vez mais...
Anoreg RS
Colégio Registral do RS vai debater MP 1.085 em evento presencial na Fenadoce. Confira a programação e inscreva-se!
07 de junho de 2022
Serão abordados assuntos de interesse da classe, como a MP 1.085, os CRVAs e o tradicional pinga-fogo - debate...
Portal CNJ
Tecnologia inovadora será usada para construir Fóruns Digitais em Rondônia
07 de junho de 2022
Menos de um ano após a inauguração dos primeiros Fóruns Digitais, no município de Mirante da Serra e no...
Portal CNJ
CNJ e Enfam vão impulsionar Política Judiciária de Gestão da Inovação
07 de junho de 2022
O fomento da cultura da inovação aplicada ao trabalho do Judiciário é o foco de termo de cooperação assinado...
