NOTÍCIAS
Conselho Nacional de Justiça avalia situação do sistema prisional no Amazonas
02 DE MAIO DE 2022
A situação dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias do Amazonas serão analisadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 2 e 6 de maio. A inspeção também vai verificar o funcionamento e regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e avaliar os procedimentos nas varas criminais, de execução penal e cumulativas de competência criminal e execução penal do estado.
O objetivo é aperfeiçoar as rotinas do sistema de Justiça criminal e de execução penal, com fluxos que permitam o cumprimento de alvarás de soltura de forma ágil, assim como a apreciação de benefícios, continuidade de inspeções e regularização das audiências de custódia. Denúncias e levantamento realizado pelo CNJ apontaram, no Amazonas, desafios relativos a pessoas presas provisórias, relatos de tortura e maus-tratos contra pessoas privadas de liberdade, índice elevado de óbitos e custódia sendo realizada em delegacias, entre outros.
Além da inspeção, durante a semana o CNJ vai capacitar profissionais envolvidos com a alimentação dos sistemas – em formato presencial e remoto – para sanar os dados informados e aprimorar as rotinas processuais, além de resguardar a integridade física e psíquica das pessoas presos, suas famílias e de quem trabalha no sistema prisional amazonense. A meta é realizar um amplo diagnóstico do sistema prisional do Amazonas, como parte de uma ação preventiva, pedagógica, corretiva e continuada.
O trabalho será realizado por equipes da Corregedoria Nacional de Justiça e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ. A ação ainda promove a articulação entre Judiciário, Executivo e Legislativos locais. A primeira atuação conjunta foi no estado do Ceará, em novembro de 2021.
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
The post Conselho Nacional de Justiça avalia situação do sistema prisional no Amazonas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Reintegração de posse: CNJ coleta práticas para protocolo
08 de abril de 2022
O intercâmbio de experiências de tribunais brasileiros em ações de remoção e reintegração de posse marcou a...
Anoreg RS
Reunião semanal do CNB/RS debate temas importantes da classe notarial
08 de abril de 2022
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou, nesta quarta-feira (06.04), por meio...
Anoreg RS
Registros sem paternidade
08 de abril de 2022
Cidade da região sul com recorde de registro sem presença do nome paterno
Anoreg RS
Inventário extrajudicial: saiba o que é e quais os requisitos
08 de abril de 2022
Divisão dos bens pode ser feita em cartório diante do tabelião em modalidade mais simples e rápida de inventário
Anoreg RS
Herdeiros podem vender os bens antes de realizar o inventário?
08 de abril de 2022
Será que é possível vender o imóvel antes mesmo da realização do processo de inventário? Vamos descobrir agora!
