NOTÍCIAS
Consulta pública sobre Metas Nacionais para 2023 está aberta até domingo (23/10)
19 DE OUTUBRO DE 2022
Termina neste domingo (23/10) o prazo para envio de sugestões para a consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. A consulta pública está aberta a todos os interessados em formulário disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Das dez propostas de metas apresentadas na consulta, nove estão abertas para incorporação de sugestões de toda sociedade e, em especial, de órgãos que integram o Sistema de Justiça, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Defensorias Públicas. A Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos – é considerada de monitoramento contínuo da Estratégia Nacional 2021-2026, conforme Resolução CNJ n. 325/2020, e não entra na consulta pública.
As propostas das Metas Nacionais são analisadas e consolidadas pelo CNJ após processos de discussões realizados por todos os segmentos da Justiça brasileira. Com a consulta pública, o órgão recebe as contribuições da sociedade e, então, as metas serão levadas ao 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília, para ratificação pelos tribunais.
As Metas Nacionais representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e a busca por proporcionar à sociedade serviços mais célere, com maior eficiência e qualidade.
Agência CNJ de Notícias
The post Consulta pública sobre Metas Nacionais para 2023 está aberta até domingo (23/10) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Abertas inscrições para o I Congresso Nacional do FONAJUS
20 de outubro de 2022
As ações judiciais ligadas à assistência à saúde e os desafios das políticas públicas de saúde serão temas...
Portal CNJ
Justiça no Amapá contrata primeira pessoa com síndrome de Down
20 de outubro de 2022
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quinta-feira (20/10), sua mais nova contratada: Letícia Lisboa....
Portal CNJ
Mutirão de conciliação sobre BR 470 paga R$ 4,12 milhões em indenizações
20 de outubro de 2022
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau promoveu,...
Portal CNJ
Treinamento reúne mais de cinco mil mesários para 2º turno na Bahia
20 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, na segunda-feira (17/10), ao treinamento dos mesários...
Portal CNJ
Justiça eleitoral da PB moderniza sistema de prevenção e combate a incêndios
20 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu os serviços de engenharia, voltados à modernização...
