NOTÍCIAS
Cooperação judiciária é tema de encontro nacional a partir de quarta (3/8)
02 DE AGOSTO DE 2022
Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza dois eventos para debater os avanços necessários para reforçar a cooperação judiciária entre os tribunais e outros órgãos e instituições públicas. Essa atuação integrada, estabelecida para o Judiciário por meio da Resolução CNJ n. 350/2020, pode abranger desde cumprimento de atos judiciais fora da competência de juízos até questões administrativas, fortalecendo a desburocratização e aumentando a eficiência do setor público.
Na quarta-feira (3/8), o Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária e Atores Externos reúne representantes da magistratura e especialistas do Direito para debaterem a decisão administrativa coordenada, a Justiça multiportas, as questões sobre falências e recuperação judicial e a atuação dos cartórios e dos sujeitos processuais. Na abertura, às 9h, participam os conselheiros do CNJ Mauro Pereira Martins e Luiz Fernando Bandeira, além da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.
Na quinta-feira (4/8), será promovida a Reunião Nacional dos Núcleos e dos Magistrados e Magistradas de Cooperação. Nela, representantes dos tribunais vão avaliar como a cooperação judiciária está sendo desenvolvida nos órgãos do Judiciário – inclusive com apresentações de boas práticas -, com destaque a questões como conflitos de competência e federalismo. O conselheiro do CNJ Mauro Martins realiza a abertura, às 9h. E, no encerramento, está previsto o lançamento da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária.
Os dois eventos ocorrem das 9h às 13h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
Assista aos eventos no canal do CNJ no YouTube
Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária e Atores Externos (3/8)
Reunião Nacional dos Núcleos e dos Magistrados e Magistradas de Cooperação (4/8)
The post Cooperação judiciária é tema de encontro nacional a partir de quarta (3/8) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha
18 de julho de 2022
Confira o artigo de autoria de Leonardo Estevam de Assis Zanini publicado na Revista CEJ.
Anoreg RS
Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
18 de julho de 2022
Está em vigor a Resolução CNJ n. 452/2022, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública,...
Anoreg RS
Lei Federal permite que maiores de 18 anos realizem alteração de nome em cartórios
18 de julho de 2022
Mudança só pode ser feita uma única vez, sem necessidade de decisão judicial.
Anoreg RS
Nunca foi feito inventário dos bens, é possível regularizar por usucapião?
18 de julho de 2022
A USUCAPIÃO não é ordinariamente o meio para regularizar imóveis deixados por herança, em favor dos herdeiros,...
Anoreg RS
Artigo: O direito fundamental à moradia
18 de julho de 2022
Não se pode olvidar que diversos instrumentos internacionais consagram o direito à moradia.