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Corregedoria eleitoral baiana aperfeiçoa inspeções das zonas eleitorais
14 DE MARçO DE 2022

As atividades da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em 2022 serão marcadas por inovações. Uma delas é a mudança de nomenclatura nos atos de correição das atividades das zonas eleitorais, que passarão a se chamar de inspeções. As atividades serão realizadas a partir deste mês, com inspeções em dez zonas eleitorais.

A Corregedoria é o órgão responsável pela fiscalização de todos os trabalhos desenvolvidos nos cartórios eleitorais por juízes, juízas, servidores e servidoras. O objetivo é aprimorar os serviços oferecidos pelo Tribunal por meio de ações preventivas. “As correições, agora inspeções cartorárias, são de grande importância para a manutenção da excelência na prestação dos serviços da Justiça Eleitoral. É um trabalho contínuo, mas, em um ano de realização de eleições, como é este de 2022, torna-se fundamental”, conta o vice-presidente e corregedor do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs.

Com a mudança, o termo “correição” passará a ser usado apenas em situações de extrema gravidade, que requeiram apurações mais aprofundadas. As inspeções auxiliam a Corregedoria a detectar dificuldades na realização das atividades e colaborar para o aprimoramento da execução das funções. Este ano, as inspeções também auxiliarão as unidades que receberam os novos servidores e servidoras, empossados recentemente no TRE-BA.

Novos sistemas

Além da mudança no conceito, a Corregedoria vai implantar uma nova forma de fazer os procedimentos de fiscalização nas zonas eleitorais, como previsto na Resolução 23.657/21 e no Provimento 07/21 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As inspeções, por exemplo, poderão ocorrer de duas formas: autoinspeção, sendo conduzida pelo próprio juiz ou juíza da Zona Eleitoral por meio do preenchimento de questionário; e inspeções de ciclo, quando a Corregedoria escolhe algumas zonas para fazer a análise. Neste ano, a Corregedoria escolheu dez zonas para realizar o procedimento.

As equipes passarão a utilizar um novo sistema: o SInCO (Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral), que substituirá o Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais (Sicel). As informações que constavam no Sicel já foram migradas para a nova plataforma.

A medida permite ainda maior participação da sociedade, que poderá ser representada pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil ou por outros órgãos. As pessoas também poderão apresentar reclamações e denúncias no período em que as zonas forem inspecionadas. A Corregedoria publicará previamente um edital com informações sobre as respectivas datas de inspeções, de modo a permitir a ampla participação das pessoas interessadas.

Fonte: TRE-BA

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