NOTÍCIAS
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Pesquisa irá mapear inovação nos tribunais e subsidiar Plano Nacional de Inovação
07 de dezembro de 2022
Uma pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá mapear o cenário de inovação nos tribunais e...
Anoreg RS
Artigo – Notas sobre a arbitragem no Direito de Família e o PL 3.293/2021 – Por Mário Luiz Delgado
07 de dezembro de 2022
Não é a primeira vez que escrevo em defesa da possibilidade de utilização da arbitragem para a resolução de...
Anoreg RS
Corregedoria pede informações a tribunais sobre ações voltadas à população em situação de rua
07 de dezembro de 2022
Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o objetivo é o de subsidiar as próximas...
Portal CNJ
3ª edição da Jornada de Leitura no Cárcere é acompanhada por mais de 30 mil pessoas
07 de dezembro de 2022
A leitura como prática de transformação social foi o tema da terceira edição da Jornada de Leitura no Cárcere,...
Portal CNJ
CNJ atualiza norma para adequar pagamento de precatórios após emendas constitucionais
07 de dezembro de 2022
Com o objetivo de adequar a gestão de precatórios às alterações provenientes das Emendas Constitucionais n.113...
