NOTÍCIAS
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça da Bahia promove mutirão de exames de paternidade
25 de outubro de 2022
Por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente, o Tribunal de Justiça...
Portal CNJ
Tribunais conhecem nova fase do programa Fazendo Justiça
25 de outubro de 2022
Em reunião virtual com mais de 150 participantes entre desembargadores e juízes de todo o Brasil, o Conselho...
Portal CNJ
Tribunal do Júri de Buriticupu/MA julga réu três meses depois do crime
24 de outubro de 2022
Na cidade de Buriticupu, no interior do Estado do Maranhão, o Tribunal do Júri Popular da 1ª Vara julgou e...
Portal CNJ
Justiça Rápida Itinerante: comunidade do Baixo Madeira/RO busca atendimento
24 de outubro de 2022
Quase três anos sem realizar a Operação Justiça Rápida Itinerante, no Baixo Madeira, por conta da pandemia, a...
Portal CNJ
Formulário da Corregedoria Nacional vai agilizar representações por excesso de prazo
24 de outubro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça lança um novo canal para o cidadão que precisar fazer uma representação por...
