NOTÍCIAS
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do órgão durante o recesso forense de final de ano entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Nesse período, o órgão deverá manter servidores em sistema de rodízio para atendimento, análise e tomada de providências em relação a demandas urgentes ou com risco de perecimento de direitos.
Além do plantão judiciário, a Portaria n. 98/2022 também prevê que as férias dos magistrados auxiliares e dos servidores em exercício na Corregedoria – durante o biênio 2022 e 2024 – ocorram, necessariamente, nos meses de janeiro e/ou julho, períodos em que tradicionalmente há menor demanda por atuação da Corregedoria Nacional. De acordo com o texto, deverá ser garantida a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, a fim de não gerar prejuízo ao trabalho da unidade.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Serp: Entidades destacam questões de custeio e segurança em audiência pública
31 de janeiro de 2023
A implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa uma grande revolução no Sistema...
Portal CNJ
Publicação da Justiça do DF aborda diferenças entre história e memória
31 de janeiro de 2023
A nova edição do informativo histórico Monumentum, Ano XII, n. 61, jan/mar de 2023, aborda as similaridades e...
Portal CNJ
Projeto na penitenciária de Rio Branco (AC) emite documentos para reeducandas
31 de janeiro de 2023
Atualmente, a expedição da segunda via do Registro Geral (RG) custa R$ 101,84. Então, muitas pessoas que perderam...
Portal CNJ
Justiça Restaurativa: Judiciário aplica método em caso de subtração internacional de crianças
31 de janeiro de 2023
Apontado como autor de violência doméstica no Paraguai, Fábio* não aceitou que sua ex-mulher, brasileira,...
Portal CNJ
CNJ oferece curso gratuito para qualificação de equipes dos Escritórios Sociais
30 de janeiro de 2023
Promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016 para o atendimento integrado e cidadão a pessoas...
