NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional de Justiça fará correição em vara federal do Rio de Janeiro
09 DE NOVEMBRO DE 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira (9/11) correição extraordinária na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determina que o juiz titular da vara, Marcelo da Costa Bretas, e pelo menos três servidores capazes de “prestar informações à equipe da correição” estejam presentes na unidade durante a correição, que está prevista para ser encerrada na quinta-feira (10/11).
Realizar inspeções e correições é uma das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça, de acordo com o art. 103-B da Constituição Federal de 1988. Caso seja confirmada a ocorrência de “fatos graves ou relevantes”, o órgão deverá determinar ou propor ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as medidas “necessárias, urgentes ou adequadas” para suprir as “necessidades ou deficiências constatadas”, de acordo com o Regimento Interno do CNJ, que regulamenta as atribuições do órgão responsável por fiscalizar o funcionamento do Poder Judiciário.
A presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região foram convidados a acompanhar o procedimento. Foram comunicados da correição o Procurador-Geral da República, o Defensor Público-Geral Federal e os presidentes do Conselho Federal e da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os trabalhos serão coordenados pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Carlos Vieira von Adamek, acompanhado por uma desembargadora federal, dois juízes de direito e três servidores. Os resultados da correição serão descritos em relatório circunstanciado a ser apresentado pela equipe ao Corregedor Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional de Justiça fará correição em vara federal do Rio de Janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Coordenadoria da Infância de Roraima promove rodas de conversa no mês da criança
28 de outubro de 2022
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude promoveu na última...
Portal CNJ
Judiciário Paulista promove ações na campanha de combate ao câncer de mama
28 de outubro de 2022
O movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, conhecido como Outubro Rosa,...
Portal CNJ
Comarca de Peixe/TO fará 3ª Temporada do Júri em novembro e dezembro
28 de outubro de 2022
Com oito julgamentos previstos, a Comarca de Peixe, no sul do Estado do Tocantins, fará 3ª Temporada do Júri. A...
Portal CNJ
Rede Peteca: escolas como ferramenta de combate ao trabalho infantil
27 de outubro de 2022
Em 14 anos de existência, a Rede Peteca – Prevenção e combate ao trabalho infantil, projeto desenvolvido...
Anoreg RS
Nota de pesar
27 de outubro de 2022
É com pesar que comunicamos o falecimento do tabelião titular do 12º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Rafael...
