NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional de Justiça fará correição em vara federal do Rio de Janeiro
09 DE NOVEMBRO DE 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira (9/11) correição extraordinária na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determina que o juiz titular da vara, Marcelo da Costa Bretas, e pelo menos três servidores capazes de “prestar informações à equipe da correição” estejam presentes na unidade durante a correição, que está prevista para ser encerrada na quinta-feira (10/11).
Realizar inspeções e correições é uma das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça, de acordo com o art. 103-B da Constituição Federal de 1988. Caso seja confirmada a ocorrência de “fatos graves ou relevantes”, o órgão deverá determinar ou propor ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as medidas “necessárias, urgentes ou adequadas” para suprir as “necessidades ou deficiências constatadas”, de acordo com o Regimento Interno do CNJ, que regulamenta as atribuições do órgão responsável por fiscalizar o funcionamento do Poder Judiciário.
A presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região foram convidados a acompanhar o procedimento. Foram comunicados da correição o Procurador-Geral da República, o Defensor Público-Geral Federal e os presidentes do Conselho Federal e da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os trabalhos serão coordenados pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Carlos Vieira von Adamek, acompanhado por uma desembargadora federal, dois juízes de direito e três servidores. Os resultados da correição serão descritos em relatório circunstanciado a ser apresentado pela equipe ao Corregedor Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional de Justiça fará correição em vara federal do Rio de Janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – BLACKCAT: ATAQUES DE RANSOMWARE DO GRUPO TEM ATINGIDO GRANDES EMPRESAS. COMO SE PROTEGER DELES?
25 de outubro de 2022
Recentemente, a emissora de TV Rede Record passou por este problema e ficou com seu sistema operacional fora do ar.
Portal CNJ
Segundo turno das eleições terá plantão da Corregedoria Nacional de Justiça
25 de outubro de 2022
Assim como ocorreu no primeiro turno das eleições, a Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de...
Portal CNJ
Pesquisas avaliam ação do Poder Judiciário na defesa ambiental e dos direitos humanos
25 de outubro de 2022
Os resultados parciais das pesquisas sobre os “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição na Amazônia...
Anoreg RS
Colegio de Registradores de España envia convocatória para sexta edição do CIDERM
25 de outubro de 2022
Curso será realizado entre os dias 21/11 a 02/12 no Uruguai.
Anoreg RS
Pré-venda da obra Curso de Direito Imobiliário – 2ª Edição
25 de outubro de 2022
Obra trata dos principais temas do Direito Imobiliário brasileiro. Cupom promocional oferece desconto de 15%, além...
