NOTÍCIAS
Corte do Mato Grosso do Sul realiza reunião do Comitê da Saúde em Dourados
27 DE SETEMBRO DE 2022
Abordar os mecanismos e estratégias extrajudiciais empregados pela defensoria pública para solução das demandas de saúde; a aplicabilidade do Tema 1033 do STF nos cumprimentos de sentença de cirurgia e a aplicabilidade do enunciado nº 53 da II Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos casos de medicamento. Essas foram as pautas tratadas durante reunião promovida pelo coordenador do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde, o desembargador Nélio Stábile, na última sexta-feira (23/9), com o Comitê Regional de Dourados.
O desembargador lembrou que o comitê tem a função de encontrar caminhos para evitar a judicialização da saúde e, em Mato Grosso do Sul, o comitê regional de Dourados foi o primeiro a ser instalado. Atualmente existem ainda comitês regionais em Corumbá e em Três Lagoas. “Nossa função é encontrar soluções, debater questões que afligem a população em relação à saúde, resultando em menor número de judicialização e não só evitando ações desnecessárias que existem, além de oferecer uma saúde melhor para a população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela saúde suplementar”, explicou.
Respeitadas as realidades e necessidades de cada município da região da grande Dourados, a juíza Daniela Vieira Tardin, que coordena o Comitê Regional de Dourados, dispôs-se a ser interlocutora, por meio do comitê, para a realização de reuniões e encontros nessas localidades – sempre visando reduzir a judicialização e oferecendo à população uma saúde de qualidade.
Participaram da reunião em Dourados juízes, promotores e defensores públicos daquela comarca e região, além de representantes da rede de Dourados, Deodápolis e Fátima do Sul.
Fonte: TJMS
The post Corte do Mato Grosso do Sul realiza reunião do Comitê da Saúde em Dourados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ Serviço: saiba porque a urna eletrônica é segura e avançada
18 de julho de 2022
Criada pela Justiça Eleitoral em 1996, a urna eletrônica é um marco da informatização das eleições no Brasil...
Portal CNJ
Atualização das tabelas processuais unificadas inclui mais de 150 alterações
18 de julho de 2022
A Justiça eleitoral também está com os olhos voltados para a violência cometida contra a mulher na sociedade...
Anoreg RS
TJRS – EDITAL Nº 73/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
18 de julho de 2022
Clique aqui e leia na íntegra.
Anoreg RS
Lei 14.382: a padronização das certidões do Registro de Imóveis
18 de julho de 2022
Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.
Anoreg RS
Votação sobre veto presidencial no Marco Legal das Ferrovias é adiada novamente
18 de julho de 2022
Um dos dispositivos vetados tem repercussão no Registro de Imóveis.
