Portal CNJ

Diálogo construtivo busca reintegração de adolescentes em conflito com a lei em Salvador
24 de outubro de 2022

Um espaço para o jovem em conflito com a lei se expressar, refletir, compreender o contexto em que está inserido...

Portal CNJ

Depoimento especial de crianças em casos de alienação parental terá protocolo específico
24 de outubro de 2022

A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas...

Anoreg RS

Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022
24 de outubro de 2022

Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.

Anoreg RS

Terceira Turma do STJ afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
24 de outubro de 2022

A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só...

Anoreg RS

Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma 4ª Turma do STJ
24 de outubro de 2022

No recurso especial apresentado ao STJ, a empresa recorrente apontou violação do Código Civil e defendeu que a...