Portal CNJ

Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
16 de setembro de 2022

Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa...

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Direitos de pessoas presas estrangeiras são abordados em novo manual do CNJ
16 de setembro de 2022

Para auxiliar magistrados e magistradas que atuam no monitoramento e fiscalização das prisões de pessoas presas...

Anoreg RS

Artigo – Registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais: como ficou após a lei 14.382/22 – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
15 de setembro de 2022

O art. 94-A da Lei de Registros Públicos (LRP) prevê o registro facultativo da união estável e foi fruto da Lei...

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Formações 10 anos do Sinase: primeiros vídeos já estão disponíveis no YouTube
15 de setembro de 2022

Com o objetivo de qualificar o atendimento socioeducativo de forma permanente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

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Combate ao tráfico de pessoas será debatido na Justiça trabalhista pernambucana
15 de setembro de 2022

Na manhã dessa terça-feira (13/9), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Paulo Alcantara...