NOTÍCIAS
Covid-19: registros de casos em prisões e no socioeducativo caem pela metade em agosto
16 DE SETEMBRO DE 2022
De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de novos casos reportados de Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade foi menor em agosto na comparação com julho: foram informados 731 no prisional e 219 no socioeducativo, o que representa queda de 38% e 55%, respectivamente. Esses números consideram atualização de dados de julho enviados tardiamente por algumas unidades da federação e não contabilizados no boletim anterior.
Depois de cinco meses sem óbitos registrados no sistema socioeducativo, em agosto foram registradas duas novas mortes por Covid, ambas entre funcionários das unidades, chegando a 122 vítimas reportadas desde o início do acompanhamento, todas entre servidores. Já no sistema prisional, que acumula 679 mortes pela Covid-19, não houve novos registros no último mês.Confira o boletim de casos, óbitos e da vacinação nos sistemas prisional e socioeducativo A cobertura vacinal, relativa a pessoas privadas de liberdade e servidores e servidoras que receberam pelo menos a 2ª dose ou dose única da vacina, avançou para 86,6% no sistema prisional e 87,6% no socioeducativo no último mês. O monitoramento dos casos, óbitos e do avanço da vacinação é realizado pelo CNJ desde junho de 2020. O trabalho tem o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, que conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para acelerar respostas no campo da privação de liberdade
|Visitas e entrega de alimentos
O CNJ monitora também o status das visitas e da entrega de alimentos nas unidades de privação de liberdade, considerando a alteração de fluxos observada ao longo do período de pandemia.
No sistema prisional, até o fechamento deste boletim, 14 unidades da federação informaram que as visitas estão ocorrendo normalmente em suas unidades prisionais: Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A entrega de alimentos ocorre em todas essas UFs, com exceção de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, onde seguem interrompidas. Treze estados não reportaram seus status. No socioeducativo, das 12 UFs com atualizações, 11 têm visitas ocorrendo normalmente: Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina. Já a entrega de alimentos está ocorrendo em sete delas: Acre, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.Texto: Leonam Bernardo
Edição: Nataly Costa e Débora Zampier
Agência CNJ de Notícias
The post Covid-19: registros de casos em prisões e no socioeducativo caem pela metade em agosto appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Atuação da Justiça eleitoral gaúcha é destacada no Ranking da Transparência
16 de setembro de 2022
O TRE-RS conquistou o melhor ranking do CNJ entre os tribunais no Rio Grande do Sul e para o ano que vem prospecta...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral baiana mantém destaque no ranking da transparência do poder judiciário
16 de setembro de 2022
Mantendo seu compromisso com a transparência das informações de interesse da sociedade, o TRE-BA atingiu o...
Portal CNJ
Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
16 de setembro de 2022
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa...
Portal CNJ
Direitos de pessoas presas estrangeiras são abordados em novo manual do CNJ
16 de setembro de 2022
Para auxiliar magistrados e magistradas que atuam no monitoramento e fiscalização das prisões de pessoas presas...
Anoreg RS
Artigo – Registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais: como ficou após a lei 14.382/22 – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
15 de setembro de 2022
O art. 94-A da Lei de Registros Públicos (LRP) prevê o registro facultativo da união estável e foi fruto da Lei...