NOTÍCIAS
Delegação de lideranças indígenas apresenta demandas ao CNJ e ao STF
16 DE SETEMBRO DE 2022
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, recebeu na noite de quinta-feira (15/9), após sessão no Supremo, representantes de seis etnias indígenas dos estados da Bahia, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais, que pediram a retomada do julgamento que discute a tese do Marco Temporal. Na ocasião, a ministra Rosa Weber ressaltou a importância da presença de indígenas em todas as áreas da sociedade. “Somos um país plural e os indígenas devem estar em todas as representações”, afirmou.
Na manhã de quinta-feira (15/9), também foram recebidos, na sede do CNJ, pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ desª. Carmen Gonzalez, as lideranças dos povos indígenas oriundos de diversas regiões do país e a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogada Silvia Souza. Foram apresentados diversos temas, destacando-se a questão da demarcação de terras indígenas e as consequências da atual situação em que se encontra a demanda.
O principal requerimento trazido pelas lideranças foi a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365, que tem como cerne a tese do Marco Temporal, com objetivo de observar o disposto na Constituição Federal sobre os direitos dos povos originários. Na ocasião, foram entregues dois documentos registrando as demandas acima referidas que serão levados à ministra Rosa Weber oportunamente.
Texto: Manuel Carlos Montenegro, com informações do STF
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Delegação de lideranças indígenas apresenta demandas ao CNJ e ao STF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça de Goiás é uma das melhores do país em produtividade e eficiência
06 de setembro de 2022
Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (1º/9), o Relatório Justiça em Números 2022,...
Portal CNJ
Tribunal gaúcho é único de grande porte a alcançar 100% no IPC-Jus em 2021
06 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alcançou 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça...
Portal CNJ
Acervo histórico do Judiciário de Alagoas já pode ser acessado virtualmente
06 de setembro de 2022
Já está no ar o Portal da Memória do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Nele, é possível acessar o acervo...
Anoreg RS
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
06 de setembro de 2022
Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Anoreg RS
É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
06 de setembro de 2022
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de...
