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Depoimento especial: Tribunal de Rondônia inaugura espaço humanizado
11 DE MARçO DE 2022
O nome, por si só, já indica a ideia do que há por trás do trabalho realizado pelo setor. O Ninho (sigla de Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas) foi pensado para ser, acima de tudo, um ambiente acolhedor e seguro para as crianças e adolescentes que frequentam o local.
O serviço atua na realização de Depoimento Especial para diversas varas na Comarca de Porto Velho. Conforme a lei nº 13.431/2017, o Depoimento Especial é procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária. Nesse procedimento, a criança ou adolescente que vai prestar seu depoimento é acolhida no Ninho e realiza seu relato no próprio local, enquanto sua imagem e voz são transmitidas para a sala de audiências onde estão o juiz, promotor, defensor público, advogado e demais participantes autorizados. Durante todo o momento a criança ou adolescente recebe suporte de uma entrevistadora forense, que a acolhe e acompanha antes, durante e depois da audiência.
Atualmente, a equipe de entrevistadoras é formada pelas psicólogas Suélen de Araújo Neves e Naiane Camargo Honorato Michelin, ambas capacitadas a realizar os depoimentos por meio de um protocolo cientificamente validado (o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense).
O serviço está em funcionamento desde agosto de 2018, quando os Depoimentos Especiais eram realizados em uma sala do Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude. A partir de 26 de julho de 2019, por meio da Resolução n. 105/2019-PR, o serviço foi vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), ganhando oficialmente um nome. Em 2020, a administração do Tribunal de Justiça, representada pelo atual juiz secretário-geral, Rinaldo Forti da Silva, concedeu ao Ninho um novo espaço, que está localizado no 7º andar do Fórum Geral Desembargador César Montenegro.
Fonte: TJRO
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