NOTÍCIAS
Depoimento especial: Tribunal de Rondônia inaugura espaço humanizado
11 DE MARçO DE 2022
O nome, por si só, já indica a ideia do que há por trás do trabalho realizado pelo setor. O Ninho (sigla de Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas) foi pensado para ser, acima de tudo, um ambiente acolhedor e seguro para as crianças e adolescentes que frequentam o local.
O serviço atua na realização de Depoimento Especial para diversas varas na Comarca de Porto Velho. Conforme a lei nº 13.431/2017, o Depoimento Especial é procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária. Nesse procedimento, a criança ou adolescente que vai prestar seu depoimento é acolhida no Ninho e realiza seu relato no próprio local, enquanto sua imagem e voz são transmitidas para a sala de audiências onde estão o juiz, promotor, defensor público, advogado e demais participantes autorizados. Durante todo o momento a criança ou adolescente recebe suporte de uma entrevistadora forense, que a acolhe e acompanha antes, durante e depois da audiência.
Atualmente, a equipe de entrevistadoras é formada pelas psicólogas Suélen de Araújo Neves e Naiane Camargo Honorato Michelin, ambas capacitadas a realizar os depoimentos por meio de um protocolo cientificamente validado (o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense).
O serviço está em funcionamento desde agosto de 2018, quando os Depoimentos Especiais eram realizados em uma sala do Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude. A partir de 26 de julho de 2019, por meio da Resolução n. 105/2019-PR, o serviço foi vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), ganhando oficialmente um nome. Em 2020, a administração do Tribunal de Justiça, representada pelo atual juiz secretário-geral, Rinaldo Forti da Silva, concedeu ao Ninho um novo espaço, que está localizado no 7º andar do Fórum Geral Desembargador César Montenegro.
Fonte: TJRO
The post Depoimento especial: Tribunal de Rondônia inaugura espaço humanizado appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Herdeiro só vira acionista após partilha e averbação em livro de registros, diz STJ
22 de março de 2022
No caso da morte de um empresário, a condição jurídica de acionista da empresa não é automática para os...
Anoreg RS
Artigo: ITBI em contrato de gaveta e inaplicabilidade de juros e multa – Por Florence Haret Drago
22 de março de 2022
Prescreve o artigo 156, II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88).
Anoreg RS
Artigo – Liquidação antecipada do seguro garantia judicial
22 de março de 2022
A determinação antecipada da liquidação do seguro garantia judicial, na hipótese de não concessão de efeito...
Portal CNJ
Pacto traça caminhos para magistratura na área de direitos humanos
22 de março de 2022
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de traçar caminhos estratégicos para guiar a magistratura foi...
Portal CNJ
ARTIGO – Dia da Síndrome de Down: fortalecimento jurídico e busca da conscientização
22 de março de 2022
Artigo publicado originalmente no Conjur, em 22 de março de 2022 Mário Maia* Na data de 21 de março, comemora-se...
