NOTÍCIAS
Depoimento especial: Tribunal de Rondônia inaugura espaço humanizado
11 DE MARçO DE 2022
O nome, por si só, já indica a ideia do que há por trás do trabalho realizado pelo setor. O Ninho (sigla de Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas) foi pensado para ser, acima de tudo, um ambiente acolhedor e seguro para as crianças e adolescentes que frequentam o local.
O serviço atua na realização de Depoimento Especial para diversas varas na Comarca de Porto Velho. Conforme a lei nº 13.431/2017, o Depoimento Especial é procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária. Nesse procedimento, a criança ou adolescente que vai prestar seu depoimento é acolhida no Ninho e realiza seu relato no próprio local, enquanto sua imagem e voz são transmitidas para a sala de audiências onde estão o juiz, promotor, defensor público, advogado e demais participantes autorizados. Durante todo o momento a criança ou adolescente recebe suporte de uma entrevistadora forense, que a acolhe e acompanha antes, durante e depois da audiência.
Atualmente, a equipe de entrevistadoras é formada pelas psicólogas Suélen de Araújo Neves e Naiane Camargo Honorato Michelin, ambas capacitadas a realizar os depoimentos por meio de um protocolo cientificamente validado (o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense).
O serviço está em funcionamento desde agosto de 2018, quando os Depoimentos Especiais eram realizados em uma sala do Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude. A partir de 26 de julho de 2019, por meio da Resolução n. 105/2019-PR, o serviço foi vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), ganhando oficialmente um nome. Em 2020, a administração do Tribunal de Justiça, representada pelo atual juiz secretário-geral, Rinaldo Forti da Silva, concedeu ao Ninho um novo espaço, que está localizado no 7º andar do Fórum Geral Desembargador César Montenegro.
Fonte: TJRO
The post Depoimento especial: Tribunal de Rondônia inaugura espaço humanizado appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Câmara aprova em dois turnos PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha
24 de fevereiro de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição...
Anoreg RS
Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realiza primeira reunião do ano
24 de fevereiro de 2022
O encontro virtual ocorreu por meio da plataforma Zoom.
Anoreg RS
Decreto nº 10.977/2022 regulamenta a carteira de identidade nacional com número único
24 de fevereiro de 2022
DECRETO Nº 10.977, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Anoreg RS
Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens
24 de fevereiro de 2022
Atualmente, a lei determina que, salvo contrato escrito entre os companheiros, será aplicado o regime da comunhão...
Anoreg RS
Fundação Enore/RS – LIVE: Medida Provisória 1085/2021 e o Registro Descomplicado
24 de fevereiro de 2022
A participação na plataforma de ensino é limitada em 100 inscrições e as vagas já estão esgotadas.
